SISE PARTICIPA DA REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPCF - SISE: SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO

SISE PARTICIPA DA REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPCF

Aos 14(quatorze) de Fevereiro de 2013(dois mil e treze) o SISE-SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO participou da reunião do CONSELHO ADMINISTRATIVO DO  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO FORMOSO, onde na oportunidade discorreu sobre a seguinte pauta:

  • Apresentação de Demonstrativos de Receitas e Saídas do Instituto;
  • Parcelamento de Dívida existente no Instituto;
  • Contratação de Serviços-Empresa de Assessoria, Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica VELOX GESTÃO PREVIDENCIÁRIA; Assessória Jurídica, Assessoria Contábil ,o que ocorrer;

Foi apresentado  por Mauricio de Melo-Diretor Administrativo Financeiro  as seguintes planilhas contendo valores referentes as contas de movimento, Aplicação Financeira, Conta Administrativa e Aplicação Financeira do Instituto.

DEMONSTRATIVO DOS SALDOS EM CONTAS DO IPCF, POSIÇÃO 31/12/2012

Conta Movimento /Receita R$970.223,31
Aplicação Financeira/Banco do Brasil R$18.610.889,75
Conta Administrativa-Banco do Brasil R$395.659,86
Aplicação Financeira/Caixa Econômica Federal R$17.264.767,42

Total

R$37.241.540,34

 

DEMONSTRATIVO DOS SALDOS EM CONTAS DO IPCF,POSIÇÃO 31/01/2013

Conta Movimento /Receita R$768.095,65
Aplicação Financeira/Banco do Brasil R$18.705.439,81
Conta Administrativa-Banco do Brasil R$384.235,25
Aplicação Financeira/Caixa Econômica Federal R$17.364.902,70

Total

R$37.222.673,41

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DO IPCF,COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2013

Conta Movimento /Receita R$204.401,81

 

Conta Administrativa-Banco do Brasil R$13.481,89

TOTAL

R$217.883,70

Iranilton Ferreira-Presidente do IPCF apresenta  planilhas contendo dívidas existentes no Instituto.

Totalização de Débitos

Débito com Parcelamentos ref. ao período de novembro de 2011 á Janeiro de 2013 R$ 1.407,434,14
Débito com Repasses R$1.877,578,02
Janeiro de 2013 R$813.372,45

Total

R$4.098.384,61

 O Presidente do Instituto informou aos presentes que, recentemente o Ministério da previdência editou a portaria nº21, de 16 de Janeiro de 2013  que permite aos gestores municipais, parcelar contribuições não repassadas relativas ás competências até Outubro de 2012  e que os débitos após essa data, não poderão ser alvo de parcelamento devendo ser pagas em uma única parcela.Em relação a Alíquota Suplementar,  estará subindo de 1,5% para 5,02%, o que resultará em uma  contribuição Patronal de 22,2%.

Sobre o espaço físico que hoje o Instituto está localizado, o conselho autorizou que o Presidente  encontre outro imóvel com melhor estrutura  para ser alugado e proceder com a mudança da autarquia, por entender ser um espaço que hoje não está atendendo as necessidades do mesmo.

Dando continuidade, foi apresentado  ao Conselho, a necessidade do instituto estar contratando os Serviços da VELOX GESTÃO PREVIDÊNCIARIA ,por ser uma empresa que estará dando orientações á administração pública municipal quanto aos procedimentos a serem adotados na criação/reestruturação do Regime Próprio de Previdência-RPPS para a adequação da legislação infraconstitucionais, com vistas á emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária- CRP.A proposta salarial apresentada para a contratação dessa empresa é de 11 parcelas de 8.916,31.Após avaliação do conselho e entenderem que a empresa estará contribuindo para o  bom funcionamento do Instituto aprovaram a proposta de contratação  ora apresentada.

Quanto a assessoria Jurídica foi indicado  o nome de  Maria Cândida Peralva de Oliveira Rocha, que estará cobrando por sua acessória jurídica R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais) e Ricardo Veras Marques  Junior que estará cobrando por sua assessoria jurídica  R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais). Após apresentação de Currículos  e avaliações, por 5 votos a 4 o indicado Ricardo Veras Junior é eleito assessor jurídico do Instituto.

Porém, o procurador do Município, Lauriston, entendeu que houve uma má interpretação por parte do conselho quanto a votação, em especifico,  por a presidente do conselho ter votado como membro e após  a votação ter empatado, a mesma  ter votado mais uma vez para desempatar. O conselho não concordando com a interpretação do Procurador e sua interferência nas decisões do Conselho-ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO E ORIENTAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO  e entendendo que o Regimento do IPCF dá esse direito a presidente de assim proceder, solicitou um parecer jurídico quanto a legalidade do ato. Em relação a Assessoria Contábil, foi indicado o nome de Cássio DOS Santos Nunes, Tiago  Iuri Oliveira Vieira e Adenilton Alves Nunes.Após apresentação de currículos , avaliações  a senhora Maria ElizabethGonçalves-membro do conselho Administrativo encaminhou a proposta de aguardar  o parecer jurídico acima mencionado, por entender que poderia ocorrer a mesma situação. Apresentado pela presidente esse encaminhamento o conselho acatou o encaminhamento, deixando assim para a próxima reunião dia 20 de Fevereiro ás  14h.para votar a indicação da assessoria jurídica.

Não Havendo mais nada a tratar a reunião foi encerrada.

Diante dos fatos ocorridos nessa reunião,convidamos  você leitor a refletir:

Por que o Procurador do Município interferiu mais uma vez nas decisões do  conselho, órgão responsável(segundo Leis  especificas) em deliberar e aprovar sobre quaisquer assuntos do IPCF ?

Quais os reais motivos ou interesses em questionar a legalidade dos atos do Conselho?

E se o resultado da votação tivesse sido contraria, a reação teria sido a mesma????

A direção.

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ASSEMBLEIA CONJUNTA REÚNE MAIS DE 400 SERVIDORES!
Na manhã desta segunda (16), um numeroso grupo de servidores de todas as categorias que compõem o serviço público municipal se reuniu para discutir possíveis alterações nas regras de aposentadoria no âmbito da Emenda Constitucional 113. O encontro foi organizado pelo Conselho Administrativo do IPCF, juntamente com os sindicatos SISE, SINDACS e SINDSEP. Na oportunidade estiveram presentes grande número de sócios dos três sindicatos.
 
Foram convidados para o evento, o prefeito, o presidente da Câmara, os diretores do IPCF e todos os vereadores tanto da situação quanto da oposição. Estiveram presentes, o advogado Helder Moreira, representando o executivo, o Sr. Maurício Melo, diretor financeiro do IPCF e a vereadora Marilândia Alecrim, os demais convidados não compareceram, não enviaram representantes, nem deram justificativa para ausência.
 
Os trabalhos foram conduzidos pelo Sr. Roberto Mendes, presidente do Conselho Administrativo do Instituto, o mesmo compôs a mesa com os convidados que compareceram e com os representantes de cada sindicato, inclusive com a presença do Sr. Marcos, coordenador do SINDACS-Bahia, que se deslocou de Salvador para representar a sua categoria. Foram feitas falas iniciais por parte dos presentes que abordaram as problemáticas relativas à dívida da prefeitura para com instituto, as possibilidades de parcelamento e de mudanças nas regras de concessão das aposentadorias, além de relatos sobre a situação atuarial da previdência do município. O presidente do SISE, Maurício Hermógenes lamentou a ausência de alguns nomes importantes para a discussão, falou sobre o erro cometido tanto pelo executivo quanto pelo legislativo em não dar oportunidade para que os servidores fossem ouvidos em Audiência Pública, salientou que já vem solicitando esta audiência desde 2018, mas sem sucesso.
 
Após as falas, foi aberta a oportunidade para que os servidores fizessem intervenções. Os participantes fizeram [...]
Confira na íntegra acessando nosso sítio web ou nossa página no Facebook.

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Foram convidados para o evento, o prefeito, o presidente da Câmara, os diretores do IPCF e todos os vereadores tanto da situação quanto da oposição. Estiveram presentes, o advogado Helder Moreira, representando o executivo, o Sr. Maurício Melo, diretor financeiro do IPCF e a vereadora Marilândia Alecrim, os demais convidados não compareceram, não enviaram representantes, nem deram justificativa para ausência.
 
Os trabalhos foram conduzidos pelo Sr. Roberto Mendes, presidente do Conselho Administrativo do Instituto, o mesmo compôs a mesa com os convidados que compareceram e com os representantes de cada sindicato, inclusive com a presença do Sr. Marcos, coordenador do SINDACS-Bahia, que se deslocou de Salvador para representar a sua categoria. Foram feitas falas iniciais por parte dos presentes que abordaram as problemáticas relativas à dívida da prefeitura para com instituto, as possibilidades de parcelamento e de mudanças nas regras de concessão das aposentadorias, além de relatos sobre a situação atuarial da previdência do município. O presidente do SISE, Maurício Hermógenes lamentou a ausência de alguns nomes importantes para a discussão, falou sobre o erro cometido tanto pelo executivo quanto pelo legislativo em não dar oportunidade para que os servidores fossem ouvidos em Audiência Pública, salientou que já vem solicitando esta audiência desde 2018, mas sem sucesso.
 
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Presidente do SISE fala sobre a realização de assembleia conjunta

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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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🎉💖 Parabéns, Mamães! 💖🎉
Nesta data especial desejamos a todas as mamães, especialmente às nossas filiadas, um Feliz Dia das Mães, repleto de paz, perseverança e amor.
#diadasmaes
#homenagemdosise

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