SISE PARTICIPA DA REUNIÃO DOS CONSELHOS - SISE: SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO

SISE PARTICIPA DA REUNIÃO DOS CONSELHOS

Aos 08(oito) de Fevereiro de 2013 os membros de todos os Conselhos municipais e convidados, estiveram presentes em uma reunião realizada na Secretaria de Educação, localizada no Ginásio de Esporte nesta cidade.  A Secretária de Educação Maria Elizabeth Gonçalves coordenou e apresentou a seguinte pauta:

  • Constituição dos Conselhos;
  • Plano de Gestão (Programa Mais Educação, Alimentação do Programa);
  • Jornada Pedagógica;
  • Escolas de Tempo Integral;
  • Municipalização;
  • O que ocorrer;

Inicialmente a Secretária de Educação agradeceu a presença e ressaltou a importância da participação de  todos no Plano de Ação da Educação Municipal. Informou que pela mudança de gestão e segundo a Lei  nº 008/2007 que trata sobre a Constituição dos Conselhos Municipais, o poder Executivo estará indicando os seus representantes para compor os Conselhos: FUNDEB,CAE,EDUCAÇÃO, assim como as representações de diretores. As indicações dos demais  segmentos  serão  preenchidas  em caso de  vacância  ou renúncia do membro. O servidor Mauricio Hermógenes falou sobre a importância da atuação dos  Conselhos, acompanhando, deliberando, verificando a regularidade dos procedimentos, encaminhando os problemas identificados para que as autoridades constituídas adotem providências cabíveis  quando necessárias. Salientou que, essa forma de atuação de seus membros no conselho, se dará, quando todos tiverem  conhecimento  de suas atribuições, entrosamento e compromisso.Na oportunidade apresentou um parecer da UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, órgão responsável pela formação e orientação dos conselhos, informa que os conselhos devem cumprir os seus mandatos, considerando que, se cada gestão fizer alterações nos conselhos estes perderão a sua autonomia. A Secretária de Educação reafirma que não abrirá mão de realizar as indicações que a lei lhe permite. Após várias discussões, a secretária concorda em realizar, no dia 18 de Março, um FORUM para que, de forma coletiva e democrática, se faça a escolha das indicações dos demais segmentos.

  Nesse momento, foi solicitado ao SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO – SISE a indicação de um nome de servidor (a) para compor a comissão que estará reformulando os Conselhos Escolares.

Órgão responsável pela capacitação dos conselhos-INQUI , onde o mesmo   estabelece 02 anos,a partir de sua composição, de efetiva atuação.Após várias colocações por parte dos presentes a secretária,  concordou com uma proposta feita pelo servidor  Mauricio  em  que se realize um FÓRUM , onde será  convidado os diretores de cada escola juntamente com representantes de pais e alunos para que de forma  democrática se faça a escolha entre seus pares e se componha os conselhos. Nesse momento foi solicitado ao SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO-SISE a indicação de um nome de servidor (a) para compor a comissão que estará reformulando os Colegiados Escolares.

Todos os presentes foram informados quanto ao Programa mais Educação e a necessidade  de se manter as parcerias   para que  esse Programa avance. Em relação aos monitores que estão atualmente fazendo parte ,  permanecerão, salvo aqueles que não se identificaram com o mesmo.

A Escola Gilcina Carvalho estará desenvolvendo Educação em Tempo Integral. Inicialmente com  o ensino fundamental I. Ao ser questionado quanto à clientela, a secretária informa que, os alunos atendidos  serão os da sede do município  e que a educação do campo estará acontecendo na localidade de cada discente.

Informa também que o Município em parceria com o Estado, municipalizou mais 02 escolas, algo que será bom para o momento. Quanto ao processo de Municipalização o SISE após participar de 3 Seminários com Consultores da Confederação Nacional de Educação-CNTE mais uma vez manifesta-se contra a realização desses atos, por  entender que, essa parceria só traz prejuízo para o município, pois, o Estado transfere para o mesmo todas as despesas (matérias didáticos, merenda, professores, material didático transporte escolar) e continua com 5% dos recursos que deveriam  também serem transferidos. Logo   o SISE solicitou á secretária  reunião para que fosse passado maiores informações quanto a realização dessas parcerias para que de forma coletiva todos defendam o município  de futuros transtornos. Por conta do tempo foram suprimidos alguns pontos da pauta para serem discutidos em reuniões posteriores.

Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião.

A diretoria.

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