Precatório do FUNDEF! - SISE: SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO

Precatório do FUNDEF!

TJBA mantém bloqueio dos 60% em Macururé.

A APLB ajuizou ação na comarca de Chorrochó solicitando o bloqueio de 60% dos recursos do precatório do FUNDEF a ser pago ao município de Macururé localizado no nordeste da Bahia. A justiça local deu provimento à ação e determinou o bloqueio dos recursos. Diante deste fato, o município requerido entrou com com recurso junto à Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, que após analisar a questão manteve, por unanimidade, o bloqueio do valor até que a decisão final seja proferida.

A notícia repercutiu bem entre os sindicatos que lutam pela subvinculação dos precatórios, como forma de garantir a distribuição de 60% destes recursos para os professores. A importância da decisão reside no fato de que, em breve, o STF analisará a questão e as decisões que vêm sendo proferidas nas instâncias inferiores podem influenciar a análise final da corte.

Para a realidade de Campo Formoso, importa o fato de que um eventual pedido de bloqueio com o fito de resguardar o direito que esperamos ver garantido por meio da subvinculação, pode ser feito pois já encontra substância tanto em comarcas de primeiro grau, quanto no próprio TJBA.

ASCOM/SISE

Deixe seu comentário

↘️
ASSEMBLEIA CONJUNTA REÚNE MAIS DE 400 SERVIDORES!
Na manhã desta segunda (16), um numeroso grupo de servidores de todas as categorias que compõem o serviço público municipal se reuniu para discutir possíveis alterações nas regras de aposentadoria no âmbito da Emenda Constitucional 113. O encontro foi organizado pelo Conselho Administrativo do IPCF, juntamente com os sindicatos SISE, SINDACS e SINDSEP. Na oportunidade estiveram presentes grande número de sócios dos três sindicatos.
 
Foram convidados para o evento, o prefeito, o presidente da Câmara, os diretores do IPCF e todos os vereadores tanto da situação quanto da oposição. Estiveram presentes, o advogado Helder Moreira, representando o executivo, o Sr. Maurício Melo, diretor financeiro do IPCF e a vereadora Marilândia Alecrim, os demais convidados não compareceram, não enviaram representantes, nem deram justificativa para ausência.
 
Os trabalhos foram conduzidos pelo Sr. Roberto Mendes, presidente do Conselho Administrativo do Instituto, o mesmo compôs a mesa com os convidados que compareceram e com os representantes de cada sindicato, inclusive com a presença do Sr. Marcos, coordenador do SINDACS-Bahia, que se deslocou de Salvador para representar a sua categoria. Foram feitas falas iniciais por parte dos presentes que abordaram as problemáticas relativas à dívida da prefeitura para com instituto, as possibilidades de parcelamento e de mudanças nas regras de concessão das aposentadorias, além de relatos sobre a situação atuarial da previdência do município. O presidente do SISE, Maurício Hermógenes lamentou a ausência de alguns nomes importantes para a discussão, falou sobre o erro cometido tanto pelo executivo quanto pelo legislativo em não dar oportunidade para que os servidores fossem ouvidos em Audiência Pública, salientou que já vem solicitando esta audiência desde 2018, mas sem sucesso.
 
Após as falas, foi aberta a oportunidade para que os servidores fizessem intervenções. Os participantes fizeram [...]
Confira na íntegra acessando nosso sítio web ou nossa página no Facebook.

↘️
ASSEMBLEIA CONJUNTA REÚNE MAIS DE 400 SERVIDORES!

Na manhã desta segunda (16), um numeroso grupo de servidores de todas as categorias que compõem o serviço público municipal se reuniu para discutir possíveis alterações nas regras de aposentadoria no âmbito da Emenda Constitucional 113. O encontro foi organizado pelo Conselho Administrativo do IPCF, juntamente com os sindicatos SISE, SINDACS e SINDSEP. Na oportunidade estiveram presentes grande número de sócios dos três sindicatos.
 
Foram convidados para o evento, o prefeito, o presidente da Câmara, os diretores do IPCF e todos os vereadores tanto da situação quanto da oposição. Estiveram presentes, o advogado Helder Moreira, representando o executivo, o Sr. Maurício Melo, diretor financeiro do IPCF e a vereadora Marilândia Alecrim, os demais convidados não compareceram, não enviaram representantes, nem deram justificativa para ausência.
 
Os trabalhos foram conduzidos pelo Sr. Roberto Mendes, presidente do Conselho Administrativo do Instituto, o mesmo compôs a mesa com os convidados que compareceram e com os representantes de cada sindicato, inclusive com a presença do Sr. Marcos, coordenador do SINDACS-Bahia, que se deslocou de Salvador para representar a sua categoria. Foram feitas falas iniciais por parte dos presentes que abordaram as problemáticas relativas à dívida da prefeitura para com instituto, as possibilidades de parcelamento e de mudanças nas regras de concessão das aposentadorias, além de relatos sobre a situação atuarial da previdência do município. O presidente do SISE, Maurício Hermógenes lamentou a ausência de alguns nomes importantes para a discussão, falou sobre o erro cometido tanto pelo executivo quanto pelo legislativo em não dar oportunidade para que os servidores fossem ouvidos em Audiência Pública, salientou que já vem solicitando esta audiência desde 2018, mas sem sucesso.
 
Após as falas, foi aberta a oportunidade para que os servidores fizessem intervenções. Os participantes fizeram [...]

Confira na íntegra acessando nosso sítio web ou nossa página no Facebook.
...

15 0
↘️
Presidente do SISE fala sobre a realização de assembleia conjunta

↘️
Presidente do SISE fala sobre a realização de assembleia conjunta
...

25 0
↘️
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

↘️
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
...

22 1
↘️
🎉💖 Parabéns, Mamães! 💖🎉
Nesta data especial desejamos a todas as mamães, especialmente às nossas filiadas, um Feliz Dia das Mães, repleto de paz, perseverança e amor.
#diadasmaes
#homenagemdosise

↘️
🎉💖 Parabéns, Mamães! 💖🎉

Nesta data especial desejamos a todas as mamães, especialmente às nossas filiadas, um Feliz Dia das Mães, repleto de paz, perseverança e amor.

#diadasmaes
#homenagemdosise
...

8 0
Precisa de ajuda? Converse conosco