Postado por em 18-08-2019 Imprimir . A+ . A-

SISE envia representante para o Coletivo de Funcionários da Educação

Nos últimos dias 6 e 7 foi realizado em Curitiba-PR o Coletivo de Funcionários da Educação, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE. Na oportunidade, representantes de entidades sindicais de diversos estados da federação se reuniram para debater a atual conjuntura educacional, especialmente no que concerne às condições de trabalho dos profissionais da educação e ao enfrentamento das ameaças que atingem a categoria, tais como o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, a possível privatização e mercantilização da educação (PLs das OSs, voucher e educação a distância), a precarização do trabalho educacional (reforma trabalhista e terceirização), a tentativa de implantação de pauta conservadora de costumes na educação (militarização, escola sem partido e educação familiar) etc.

Aurenice de Souza, Secretária de Funcionários da Educação.
Foto: Jordana Mercado (CNTE)

O Sindicato dos Servidores em Educação no Município de Campo Formoso (SISE) indicou a servidora Aurenice de Souza, Auxiliar de Serviços Educacionais e Secretária de Funcionários da Educação do SISE, como legítima representante da entidade sindical e, consequentemente, da categoria. Entre as temáticas debatidas no Coletivo de Funcionários da Educação estão os cortes dos recursos educacionais realizados pelo Ministério da Educação (MEC) e a reforma da previdência. Com a escassez de recursos, o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) torna-se demasiadamente prejudicado, a exemplo da meta 18, a qual trata da formação inicial e continuada dos profissionais da educação. A atual conjuntura é de restrição de direitos e de penalização não apenas da seara educacional, mas de todo o funcionalismo público.

Em relação à reforma da previdência as perspectivas são desanimadoras, haja vista que os profissionais da educação terão que trabalhar por muitos anos sob precárias condições laborais e com redução de direitos conquistados. Para os servidores educacionais não docentes a proposta de reforma previdenciária torna-se ainda mais perversa, aumentando consideravelmente a idade e o período contributivo para a concessão das aposentadorias. Caso a reforma seja aprovada, as mulheres passarão de 55 para 62 anos de idade e 35 de contribuição, enquanto os homens passarão de 60 para 65 anos de idade e 40 anos de contribuição. Vale ressaltar também que a PEC previdenciária propõe a redução do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da faixa salarial base para a percepção do abono anual PIS/PASEP, reduzindo-a dos atuais R$ 1998,00 para R$ 1364,43, penalizando os servidores que recebem remuneração menor.

Ante o cenário exposto, não restam outras alternativas aos profissionais da educação senão a união de forças, a elaboração de estratégias e a continuidade firme da luta pela manutenção e conquista dos direitos do campo educacional.

SID/SISE

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