Postado por em 02-02-2020 Imprimir . A+ . A-

SISE REALIZA PRIMEIRA ASSEMBLEIA DO EXERCÍCIO 2020

Foto: Márcio Alcantara

Na última sexta-feira, 31/01, o Sindicato dos Servidores em Educação no Município de Campo Formoso/BA – SISE realizou assembleia geral ordinária para apresentação da prestação de contas do exercício 2019, exposição do relatório de atividades desenvolvidas em 2019 e da previsão orçamentária para o exercício 2020, conforme norma do estatuto social da entidade. Também constaram da pauta do evento os itens seguintes: 1° – adequação do IPCF à reforma da previdência; 2° – reajuste salarial; 3° – pauta de lutas para o ano em curso; 4° – férias dos servidores educacionais não docentes.

Foto: Márcio Alcantara

Após detalhamento do balanço financeiro, realizado pelo Presidente Maurício Hermógenes e pela Vice-presidente Marilândia Alecrim, as contas da entidade foram aprovadas pela categoria. Em seguida, o presidente Maurício Hermógenes realizou exposição das principais atividades desenvolvidas em 2019.

Foto: Márcio Alcantara

Relativamente à questão previdenciária, Maurício Hermógenes e Marilândia Alecrim, dirigentes do SISE, e os demais integrantes da categoria demonstraram preocupação com os desdobramentos da reforma da previdência no âmbito municipal, tendo em vista que os efeitos negativos da reforma nacional podem ser idênticos, atenuados ou até majorados quando da regulamentação. O projeto de adequação realizado pelo governo baiano e aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é o maior exemplo da perversidade cometida contra os servidores do Estado da Bahia, causando enrijecimento das regras previdenciárias e penalizando sobremaneira o funcionalismo público. Em Campo Formoso/BA, o SISE fará monitoramento da questão, a qual deverá ser amplamente discutida com as entidades representativas de classe, buscando consenso e atenuar os efeitos maléficos para os servidores municipais. Maurício Hermógenes afirmou que o SISE e as demais entidades sindicais foram oficiadas pela Prefeitura Municipal de Campo Formoso (PMCF) para iniciar diálogo sobre a adequação do IPCF à reforma da previdência. Ainda assim, o SISE adverte que a elaboração de projeto de lei realizada de forma antidemocrática, sem audiência e ponderação dos argumentos das partes diretamente envolvidas, enfrentará dura resistência da categoria.

Foto: Márcio Alcantara

Acerca do reajuste anual, o Presidente Maurício Hermógenes informou que as ações da Campanha Salarial 2020 já foram iniciadas, uma vez que a Prefeitura Municipal de Campo Formoso (PMCF) foi oficiada no início de janeiro para dialogar sobre a temática em tela. Ademais, o mesmo declarou que a PMCF possui as condições favoráveis para a concessão do reajuste salarial no percentual mínimo de 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento) – consoante a Portaria Interministerial MEC/ME nº 3/2019 – para toda a categoria, inclusive para os profissionais da educação não docentes, tendo em vista o aumento da arrecadação de impostos e a percepção de recursos federais oriundos da exploração do Pré-Sal e da complementação do valor do Piso Nacional do Magistério. Vale ressaltar ainda que municípios pequenos da microrregião, com orçamento menor, já confirmaram o reajuste salarial no percentual de 12,84% para o ano 2020, casos de Andorinha e Itiúba.

Na oportunidade o Presidente Maurício Hermógenes também apresentou a pauta de lutas para o ano 2020 e os gráficos de avaliação da gestão municipal e das condições de trabalho.

Foto: Márcio Alcantara
Foto: Márcio Alcantara

Vale ressaltar que entre um ponto e outro da pauta o Presidente do SISE realizou sorteio de brindes para a categoria.

Sequencialmente, Maurício Hermógenes fez breve explanação sobre o último item da pauta, qual seja: férias do pessoal de apoio e administrativo. O mesmo esclareceu que não existe férias coletivas sem a publicação de ato administrativo (Decreto, Portaria etc) e que os servidores devem gozar suas férias de acordo com cada período aquisitivo e no mês da percepção do adicional de férias correspondente. Com relação às pessoas que saíram de férias em janeiro/2020 o mesmo esclareceu que o período de gozo começa em 13 de janeiro, haja vista que no período de 23/12/2019 a 10/01/2020 todos estavam de recesso, conforme o decreto municipal nº. 398/2019, expedido em 17 de dezembro de 2019.

Foto: Márcio Alcantara

Por fim, a servidora Aurenice de Souza, Merendeira Escolar, Secretária de Funcionários da Educação do SISE e Secretária de Assuntos jurídicos da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia – FESPUMEB, fez um relato das principais dificuldades enfrentadas pelos servidores educacionais não docentes em seus respectivos locais de trabalho e, de forma ampliada, diante da gestão municipal.

SID/SISE

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