Postado por em 13-04-2020 Imprimir . A+ . A-

DÁ COM UMA MÃO E TIRA COM A OUTRA!

Esta é a verdadeira realidade para os servidores públicos de Campo Formoso. Semana passada a prefeitura exibiu em seu site e em suas redes sociais o vergonhoso índice de 4,31%, a título de revisão salarial, tal situação traz algumas reflexões que devemos fazer. O índice é menor do que a revisão do salário mínimo nacional, então como fica a situação de quem tem o mínimo como referência? Terá um reajuste maior que os demais? Outra coisa, os Agentes Comunitários de Saúde tiveram o índice determinado nacionalmente concedido, porém, os professores que também tem seu reajuste atrelado à lei federal foram deixados de lado. Dois pesos e duas medidas? Mais uma, alguns professores, por se encontrarem em condições específicas, mesmo com o índice anunciado pelo município não atingirão o valor do Piso Salarial do Magistério, estes terão tratamento diferenciado? E como fica a isonomia?

Mas, o pior golpe ainda está por vir. A prefeitura já apresentou a proposta de projeto de lei que adéqua algumas regras do IPCF à reforma da previdência. Dentre as mudanças está o aumento da alíquota do instituto de previdência dos atuais 11, para 14%. Com isso, o aumento salarial já anunciado terá efetividade de apenas 1,31%. O SISE propõe que a alíquota seja escalonada, de acordo com os salários dos servidores, quem ganha mais teria desconto percentual maior, quem ganha menos teria redução no índice. Por sua vez, o município põe a culpa pelo salto na alíquota no desequilíbrio atuarial das contas do instituto. Mas a questão é contraditória, pois os servidores tem contribuição compulsória, diferente do município que há anos dá o calote. Somente a atual gestão deve ao IPCF cerca de 17 milhões, pois não fez um único repasse regular, resumindo-se a pagar tão somente o parcelamento do acumulado de dívidas desta e de outras gestões. Agora, o servidor que nada tem a ver com o calote poderá ver um percentual bem maior indo para o instituto, para cobrir o rombo causado pela irresponsabilidade da atual e de gestores anteriores.

SID/SISE

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