Portal do Servidor em Educação do Município de Campo Formoso, Estado da bahia
O repúdio ao vandalismo e aos atos terroristas que ocorreram no dia de hoje em Brasília deve ser acompanhado da
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Retratos da Marcha da Classe Trabalhadora
Brasília, Esplanada dos Ministérios, em 15 de abril de 2026
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Conselho Nacional de Entidades da CNTE
2° Dia >> 17/04/2026
José Valdivino de Moraes é secretário de funcionários na estrutura diretiva da CNTE. É pedagogo, técnico em secretaria escolar e especialista em políticas públicas educacionais.
Na oportunidade, Valdivino apresentou as principais inconsistências da PL 2531/2021 - Piso Salarial Nacional dos Funcionários da Educação - e ressaltou a necessidade de alterações na proposta de lei, de modo que o piso salarial seja aprovado com todas as garantias legais e constitucionais, sendo uma lei sustentável e com aplicação em todo o território nacional.
A respeito dos pontos de inconstitucionalidade existentes no atual PL 2531, Valdivino de Moraes afirmou:
"[...] nós podemos computar aqui pelo menos três ou quatro pontos de inconstitucionalidade no PL 2531. Então, o PL 2531, se ele for aprovado do jeito que eles querem aprovar sem nenhuma alteração, ele vira pó [...]".
O secretário de funcionários da CNTE defende o encaminhamento da PL para as comissões para que as inconsistências sejam sanadas.
A CNTE luta por valorização de toda classe trabalhadora educacional e defende a aprovação de um Piso Salarial Profissional Nacional dos Funcionários da Educação que seja forte, constitucional e exequível em todos os entes federados.
#pl2531
#pisosalarial
#Funcionarios
@cntebrasil
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Conselho Nacional de Entidades da CNTE
2° Dia >> 17/04/2026
Dr. Eduardo Ferreira é Assessor Jurídico da CNTE e fez uma profunda abordagem sobre as propostas de lei (PLs) relacionadas, direta ou indiretamente, à educação que tramitam no congresso nacional, apontando as vantagens e os riscos de cada propositura e o posicionamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acerca de cada uma delas.
A análise apurada de cada dispositivo contido nas proposituras estudadas possibilita melhor entendimento do arcabouço legislativo educacional, a transmissão de informações seguras e o encaminhamento de ações concretas com vistas à manutenção de direitos e atendimento dos anseios da categoria.
#assessoriajuridica
#estudodeleis
#analiseapurada
#informacaosegura
@cntebrasil
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A Bahia é luz, alegria e referência
Encerrados os trabalhos do CNE/CNTE, as lideranças dos sindicatos municipais da Bahia afliados à FTE/BA se reuniram para melhor articular a luta sindical, desenvolver estratégias, planejar a próxima reunião federativa (FTE/BA) e fortalecer a referida federação.
Além dos diretores e diretoras das várias entidades sindicais afiliadas à FTE, participou do encontro o "paulista-baiano" (sic) Cleiton Gomes, secretário de assuntos municipais da CNTE.
Venham para a Bahia que a diversão é certa e o molho é diferenciado!
#reuniaofederativa
#sindicatosdafteba
#lutasindical
@prvaldirdaics
@profsarasantiago
@rafahenriqq
@greissyreis
@jorginhotab
@marilandiacf
@professor_cleiton
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