CONCLUÍDO O MAIOR PROCESSO DE REORDENAMENTO DE SERVIDORES DA HISTÓRIA

Com a publicação na última sexta(21) das Portarias 041 e 042/2024, encerrou-se o maior ciclo de movimentação de pessoal de que se tem notícia no município de Campo Formoso/BA.

Desde 2018 que o SISE vem cobrando do município tanto as remoções quanto os enquadramentos. Infelizmente, alguns percalços ocorreram, mas a história de lutas e conquistas do sindicato, mais uma vez mostrou o seu valor.

Chegaram a ser feitas movimentações em 2020, porém, tais atos, além de eleitoreiros, se mostraram totalmente ilegais.

Em 2021, com o início de uma nova gestão municipal, iniciamos as tratativas para estes ajustes, tendo três objetivos em mente: Enquadramentos, Remoções e Concurso. Desde as primeiras conversas, tanto o prefeito quanto a secretária de educação, demonstraram interesse em atender os pleitos, mas as tratativas se prolongaram, em especial por conta dos ajustes feitos na previdência municipal. Esses ajustes, por um lado, resultaram no saneamento do IPCF, com a realização do parcelamento da dívida e com a regularidade dos repasses da parte patronal, outra luta histórica do sindicato. Por outro lado, trouxeram alguns entraves, pois aumentaram a idade mínima de aposentadoria para as professoras e mudaram as regras para a ampliação de jornada (enquadramento). Foi preciso voltarmos à mesa de negociações para atenuar os efeitos da reforma previdenciária no município: objetivo alcançado.

Nesse meio tempo, as coisas começaram a andar. O ciclo se iniciou com as primeiras remoções, ainda em janeiro, depois vieram os ajustes que permitiram realizar o maior processo de ampliação de jornada da história do município, que beneficiou 124 professores(as). Posteriormente, a flexibilização das regras previdenciárias, que trouxe de volta a regra 25/50 para as professoras, possibilitou, também, a segunda etapa das remoções, beneficiando 189 servidores, entre professores(as) e funcionários(as) de escola, visto que a entidade também tem trazido grandes conquistas para ambos os segmentos da categoria.

É oportuno e imprescindível frisar que não basta apenas a luta árdua do sindicato; é preciso que a gestão municipal também esteja disposta a dialogar e atender os anseios dos servidores. Neste aspecto, a conduta da gestão municipal nas pessoas do prefeito e da secretária de educação tem sido louvável, pois se dispuseram a ouvir os interessados, propor caminhos viáveis e ceder a proposições fundamentais apresentadas pelo SISE.

Não poderíamos deixar de reconhecer o papel de destaque desempenhado pela comissão composta para tratar do reordenamento. As pessoas que compõem a comissão, verdadeiramente abraçaram a causa pois, com muito esforço e dedicação cumpriram brilhantemente a missão que lhes foi dada.

Vale destacar, ainda, a contribuição inestimável da professora Marilândia Alecrim até o dia 2 de junho de 2024, véspera da sua desincompatibilização em virtude da Lei 9.504/1997, tendo realizado até a data retrocitada as articulações necessárias para o andamento das atividades da comissão e contribuído substancialmente para o êxito do processo de reordenamento.

Agora, está tudo pronto para o próximo grande passo: o concurso público. Alguém ainda duvida que conquistaremos também  essa grande vitória?

 

SID/SISE