Trabalhadores protestam contra o desmonte do estado - SISE: SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO

Trabalhadores protestam contra o desmonte do estado

 

Trabalhadores protestam contra o desmonte do estadomobilizacao-cnte

 

Cerca de três mil trabalhadores de todo o país estiveram reunidos, nesta quarta-feira (5) numa grande mobilização, na esplanada dos ministérios, em Brasília, com paralisações simultâneas em todos os estados.

Organizado pela CNTE e pela CUT, o evento foi marcado por discursos em defesa da democracia, da educação pública e dos direitos dos trabalhadores brasileiros.

De acordo com o Presidente da CNTE, Roberto Leão, é hora dos trabalhadores de todo o país unirem forças contra o desmonte do estado brasileiro.

A mobilização, foi especialmente contra a PEC 241 (congelamento em investimento público), o PL 4567 (privatização do pré-sal), a Medida Provisória 746 (reforma do ensino médio) e a Lei da Mordaça.

“A mudança na constituição, por meio da PEC 241 que o governo quer fazer, ataca frontalmente os direitos, não apenas dos servidores, mas da sociedade em geral”, ressaltou o Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE e Coordenador-Geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo.

“É impossível nós ficarmos assistindo pela TV, esse congresso nacional retirando os direitos dos trabalhadores e por isso nós estamos aqui”, disse a coordenadora do Sind-UTE/MG, Beatriz da Silva Cerqueira.

Para a professora Geisiane Regueira, as 12 horas que enfrentou de ônibus, de Ubá (MG) até Brasília, para participar da manifestação valeu muito a pena. “É preciso lutar pelos nossos direitos e isso exige esforço”, afirmou.

“Esse movimento é para demarcar nossa posição e mostrar a nossa força e dizer que nós não vamos aceitar nenhum tipo de retrocesso”, afirmou a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha.

O evento foi encerrado com um ato no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, contra a PEC 241.

De acordo com a Secretária Geral da CNTE, Marta Vanelli, estiveram reunidos no auditório cerca de 400 trabalhadores, num ato político promovido por parlamentares do PT, PCdoB, PDT e PSOL, para dizer a todos os deputados da casa que votem contra a aprovação da PEC 241.

Ao término do ato, um grupo de trabalhadores ainda se manteve dentro das dependências do Congresso para acompanhar a votação do PL 4567, que está na pauta para ser votado hoje (5). O projeto desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção.

PEC 241

A Proposta de Emenda à Constituição tem o objetivo de instituir um novo regime fiscal para o gasto público da União, que terá como limite a despesa do ano anterior corrigida pela inflação. A medida vai congelar todo o custo com saúde, educação, transporte, segurança e tudo que seja serviço ou investimento público, por 20 anos, e o dinheiro economizado será usado para pagar a dívida pública. A aprovação da PEC também trará impacto no piso salarial do magistério que terá seu valor real congelado.

PL 4567

O PL retira da Petrobras a exclusividade das atividades no pré-sal. O texto também acaba com a obrigação de a empresa entrar com ao menos 30%, dos investimentos em todos os consórcios de exploração da camada. A ação favorece as multinacionais e prejudica os interesses nacionais e o desenvolvimento da educação e da saúde públicas, áreas que deveriam ser beneficiadas por cotas da venda de petróleo.

MP 746

A medida provisória, anunciada pelo governo no último dia 22/9, reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país. As mudanças afetam conteúdo e formato das aulas, e também a elaboração dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A reformulação já entrou em vigor mas, na prática, não há efeitos reais, já que ainda será analisada pelo Congresso, e seu conteúdo pode ser alterado por meio de votações na Câmara e no Senado. Sendo que esses procedimentos devem ocorrer em 120 dias, ou a MP deixa de ter valor legal.

PL 867/15

O Projeto de Lei chamado informalmente de “Lei da Mordaça”, que veta temas como sexualidade, religião e política nas escolas, vem sendo repudiado por educadores de todo o Brasil, que apontam a iniciativa parlamentar como uma tentativa de calar a voz e o pensamento crítico dos professores em sala de aula, instituindo o patrulhamento ideológico, o cerceamento ao livre exercício profissional dos trabalhadores em educação. Atualmente, ao menos nove estados, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal e de diversos municípios, discutem projetos de lei aos moldes do PL 867/15.

FONTE CNTE.

 

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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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🎉💖 Parabéns, Mamães! 💖🎉
Nesta data especial desejamos a todas as mamães, especialmente às nossas filiadas, um Feliz Dia das Mães, repleto de paz, perseverança e amor.
#diadasmaes
#homenagemdosise

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⚠️ ATENDIMENTO JURÍDICO ⚠
A Diretoria do SISE faz saber a todos(as) os(as) sócios(as) que o Dr. Pedro, advogado da entidade, atenderá na próxima quarta-feira, 11 de maio, a partir das 8h, na sede do sindicato.
Os atendimentos serão por agendamento e seguirão as regras de segurança sanitária. Aqueles(as) que necessitarem de atendimento deverão ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para o celular (74) 98801-8438 e marcar o horário. 
“SISE: em defesa do servidor!”
Marilândia Alecrim dos Santos Vieira
Vice-presidente

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A Diretoria do SISE faz saber a todos(as) os(as) sócios(as) que o Dr. Pedro, advogado da entidade, atenderá na próxima quarta-feira, 11 de maio, a partir das 8h, na sede do sindicato.
Os atendimentos serão por agendamento e seguirão as regras de segurança sanitária. Aqueles(as) que necessitarem de atendimento deverão ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para o celular (74) 98801-8438 e marcar o horário.

“SISE: em defesa do servidor!”

Marilândia Alecrim dos Santos Vieira
Vice-presidente
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📻 ENTREVISTA 📻
Presidente do SISE
Qua | 27 Abr
| A partir das 12h
Jornal 98 Notícias 
98FM
https://98fmcampoformoso.com.br/
Não Percam!!!

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Qua | 27 Abr
| A partir das 12h

Jornal 98 Notícias
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https://98fmcampoformoso.com.br/

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SISE orienta sócios sobre declaração do Imposto de Renda
A decisão do município de Campo Formoso de declarar, no exercício 2021, o salário que normalmente constava no mês de janeiro causou estranhamento e preocupações aos servidores. As principais consequências do ato tem sido a inclusão de servidores na faixa de incidência do imposto, a majoração de alíquotas, a perda ou redução de restituições, o pagamento do imposto de forma inédita e ainda a possibilidade de impactos no PASEP. O SISE já solicitou as alterações capazes de reduzir tais impactos, ou mesmo uma justificativa fundamentada, o município, através da Secretaria de Administração se manifestou de forma muito superficial não dando uma explicação plausível. Uma das justificativas da gestão é que qualquer impacto que ocorra este ano, será compensado no próximo.
Agora, a Receita Federal resolveu adiar a entrega da declaração, inicialmente, a data seria 29 de Abril, agora será 31 de Maio. Vale ressaltar que, independente da data de entrega, os professores receberão possíveis restituições no 2º lote. Com isso, o SISE resolveu fazer uma ação com o objetivo de saber o real impacto da medida.
Neste caso, todos os sócios que, de alguma forma, se sentirem prejudicados com a medida do município deverão ir ao SISE e preencher um requerimento que será disponibilizado para que cada sócio solicite ao município a alteração necessária em busca da resolução desta problemática. Considerando a data final para a entrega da declaração, os requerimentos serão recebidos até o dia 20 de Maio, para que haja tempo tanto para o município adotar providências quanto para os servidores entregarem as declarações em tempo hábil. Após o decurso do prazo, nos manifestaremos novamente.
SID/SISE

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SISE orienta sócios sobre declaração do Imposto de Renda

A decisão do município de Campo Formoso de declarar, no exercício 2021, o salário que normalmente constava no mês de janeiro causou estranhamento e preocupações aos servidores. As principais consequências do ato tem sido a inclusão de servidores na faixa de incidência do imposto, a majoração de alíquotas, a perda ou redução de restituições, o pagamento do imposto de forma inédita e ainda a possibilidade de impactos no PASEP. O SISE já solicitou as alterações capazes de reduzir tais impactos, ou mesmo uma justificativa fundamentada, o município, através da Secretaria de Administração se manifestou de forma muito superficial não dando uma explicação plausível. Uma das justificativas da gestão é que qualquer impacto que ocorra este ano, será compensado no próximo.

Agora, a Receita Federal resolveu adiar a entrega da declaração, inicialmente, a data seria 29 de Abril, agora será 31 de Maio. Vale ressaltar que, independente da data de entrega, os professores receberão possíveis restituições no 2º lote. Com isso, o SISE resolveu fazer uma ação com o objetivo de saber o real impacto da medida.

Neste caso, todos os sócios que, de alguma forma, se sentirem prejudicados com a medida do município deverão ir ao SISE e preencher um requerimento que será disponibilizado para que cada sócio solicite ao município a alteração necessária em busca da resolução desta problemática. Considerando a data final para a entrega da declaração, os requerimentos serão recebidos até o dia 20 de Maio, para que haja tempo tanto para o município adotar providências quanto para os servidores entregarem as declarações em tempo hábil. Após o decurso do prazo, nos manifestaremos novamente.


SID/SISE
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