SISE realiza assembleia para tratar de temas importantes!

Na última segunda-feira, 29/11, o SISE realizou mais uma Assembleia Geral Extraordinária com ampla participação dos sócios, convidados e autoridades municipais. O encontro veio para atender aos anseios da categoria, que tem levantado demandas acerca da valorização, da carreira, da formação continuada, do reordenamento da rede municipal, da possibilidade de realizar acordos homologados que possam por fim a uma série de processos judiciais que tramitam atualmente, como também da possibilidade da realização de rateio de eventuais sobras do FUNDEB.

 

Como ação antecipada, membros da diretoria do sindicato liderados pelo presidente Maurício Hermógenes haviam realizado na sexta (26/11) uma reunião com o prefeito municipal.  Na oportunidade, o gestor já havia feito considerações a respeito da pauta discutida, inclusive argumentando acerca das dificuldades de fazer o alardeado rateio. Tais dificuldades, segundo ele, estariam relacionadas a aspectos legais e também à forma de utilização dos recursos. Naquele momento os representantes da categoria apresentaram documentos que apontam caminhos viáveis para a realização do rateio, dentre eles uma Nota Técnica da CNTE, além dos projetos de lei dos estados de São Paulo e Pernambuco que, como muitos outros entes, concederão o abono.  Ao ser informado sobre a realização da assembleia o prefeito demonstrou interesse em participar do encontro levando suas alegações aos servidores e respondendo a questionamentos feitos pelos mesmos.

 

Logo no início da assembleia o presidente fez a entrega simbólica da primeira fase da construção da sede própria do sindicato. O mesmo explanou também sobre a importância dos sócios autorizarem o desconto da Contribuição Sindical Anual (antigo Imposto Sindical). Esclarecendo que a parte das contribuições que cabem ao sindicato continuarão sendo utilizadas na construção da sede, aproveitou para fazer o lançamento da Campanha de Autorização da Contribuição para o ano de 2022.

 

Em seguida foram feitos esclarecimentos importantes sobre as Eleições Sindicais que ocorrerão no dia 17/12. Neste aspecto, os sócios tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o dia da votação, o local onde a votação irá se concentrar e também sobre a utilização das urnas itinerantes determinadas pela Comissão Eleitoral. Ficou decidido que os sócios que moram em comunidades do interior mais próximo, onde não haverá urna itinerante, terão o ressarcimento das passagens para poderem comparecer à votação e que nesta data todos os sócios estarão liberados de suas atividades para votar.

 

Por volta das dez horas da manhã o prefeito chegou ao local da assembleia acompanhado da secretária de educação e do representante de uma empresa que presta consultoria ao município. Uma mesa foi composta e passou a ser mediada pelo presidente, que propôs uma fala inicial do prefeito, a da secretária e, em seguida, a abertura para cinco perguntas feitas pelos sócios. A propositura foi acatada pelos presentes e passou-se às falas. O prefeito Elmo falou sobre o cenário atual, sobre as dificuldades pelas quais passamos, falou sobre obras em fase de conclusão e sobre outras a serem realizadas no futuro; falou sobre a necessidade de melhorar o planejamento no uso dos recursos da educação, das incertezas para o ano letivo 2022, especialmente sobre uma maior demanda no uso de recursos, focando mais em aspectos como os repasses previdenciários, o transporte e a merenda escolar. A secretária de educação, Iracy Araújo, falou da felicidade pelo reencontro com os servidores, abordando também a necessidade de planejamento do ano letivo seguinte, da realização de jornada pedagógica, de reordenamento da rede e da necessidade de concurso público.

 

Houve questionamentos sobre assuntos diversos, mas a pergunta que ocupou o centro das atenções foi feita pela professora Ednoelia Araújo, pois a mesma questionou sobre a possibilidade de haver o esperado rateio. Infelizmente a resposta do prefeito foi negativa. O mesmo afirmou perante a categoria que não concederá o abono, mais uma vez argumentando sobre os aspectos legais que envolvem a questão e também sobre a forma de utilização dos recursos que, na opinião dele, devem ser destinados para a compra de materiais, para os repasses previdenciários, para a adequação da escolas e para a antecipação de despesas que possam otimizar o quadro de despesas para 2022. O presidente do SISE interveio afirmando que há caminhos que possibilitam o pagamento, posição reforçada pela vice-presidente, a vereadora Marilândia Alecrim, que reforçou a posição do presidente e cobrou do prefeito o atendimento das pautas apresentadas pela categoria. Após as falas, o presidente questionou a assembleia sobre quais ações deveriam ser desenvolvidas para garantir a distribuição de possíveis sobras. Alguns poucos servidores se manifestaram, sendo que o principal encaminhamento foi pela intensificação da fiscalização por parte do SISE no tocante à utilização dos recursos da educação, inclusive o esclarecimento de possíveis indícios de destinação de recursos do FUNDEB para pagamento de servidores contratados temporariamente. A assembleia também solicitou da diretoria a interpelação judicial do município sobre a possibilidade de rateio.

 

Na fase final do encontro, duas notícias importantes foram compartilhadas. A primeira foi sobre o processo do terço de férias, onde foi dito que um passo significativo já foi dado, que é a emissão de parecer favorável por parte do jurídico do IPCF, atual depositário dos valores descontados indevidamente. Também foi anunciado pelo presidente, que após muitas negociações, o município fará o pagamento de retroativos de cortes salariais motivados pela Portaria 12/2021.

 

SID/SISE