CAMPO FORMOSO: Maior Processo de Remoção da História!

Foi publicada ontem, 31/01/24, a versão final da Portaria n° 006/2024, que removeu de ofício 241 professores. A luta pelas remoções vem de longa data, pois a última remoção que foi mantida havia sido feita em janeiro de 2014, há 10 anos, portanto. De lá para cá, o que assistimos foi um festival de publicações e revogações. Cientes dessa luta, a Diretoria do SISE se reuniu com o prefeito ainda em janeiro de 2021, momento no qual, o gestor juntamente com a secretária de educação assumiram o compromisso de reordenar a rede visando o concurso público. Daquele momento em diante, as tratativas foram avançando, os diálogos foram se aperfeiçoando até chegarmos a este histórico desfecho.

 

Nesta caminhada, diante de algumas situações desafiadoras, o SISE propôs o atendimento de algumas prioridades como os professores com laudos médicos, com processos judiciais, que tiveram as escolas desativadas e que tem as lotações muito distantes, inviabilizando o cumprimento da carga horária. A gestão municipal não só atendeu a estas prioridades como também resolveu estender as possibilidades para todos os professores que protocolaram pedidos de 2021 para cá. Ao final do processo praticamente todos os pedidos foram atendidos na sua totalidade ou de forma parcial.

 

Agora, voltamos nossos olhares para outra pauta de importância fundamental que é a ampliação de jornada de 20 para 40 horas, processo que se popularizou com o nome de “enquadramento”. Neste campo, na mesma reunião lá em 2021, também tivemos um compromisso firmado pelo prefeito, que, aliás reafirmou este compromisso em entrevista concedida recentemente. A ideia é que a mesma comissão que esteve à frente das remoções assuma, também, a missão de fazer os enquadramentos. Neste sentido, as negociações estão avançadas e já temos uma agenda de ações para cumprir este objetivo. A expectativa é concluir este processo já entre fevereiro e março com apresentação das vagas, abertura de edital com critérios objetivos, para finalizar com a publicação da Portaria com as ampliações.

 

Com a “casa” arrumada, o passo seguinte tem que ser obrigatoriamente um concurso público amplo, pois, após 12 anos sem concurso, algumas consequências começam a preocupar. Hoje, cerca de metade dos professores que estão efetivamente na docência não são concursados. Quando olhamos para o grupo de funcionários, a coisa é ainda pior; isso nos traz alguns desafios. Para começar, essa situação causa desequilíbrio no IPCF, pois a cada dia diminuem os que contribuem com o instituto e aumentam os que recebem proventos ou pensões por meio dele, considerando-se ainda que os servidores que não são efetivos não contribuem para a previdência municipal. Então, o concurso ampliará a base de arrecadação do órgão colocando novos servidores como contribuintes diretos. Outro problema é que já é possível observar certa dificuldade na formação das equipes gestoras das escolas, que obrigatoriamente são formadas por professores efetivos. Neste sentido, a diminuição da quantidade de professores efetivos diminui também a disponibilidade e a diversidade dos quadros de gestão escolar. Por isso, é urgente a necessidade de concurso; se possível neste ano, se não, o mais tardar em 2025.

 

Em relação ao andamento destes processos, é necessário destacar que muitas ações têm se tornado viáveis, em grande parte, pela disponibilidade da gestão municipal em dialogar e, principalmente, em ouvir os anseios da categoria, que são levados por meio da atuação firme do sindicato. Agora, é continuar com o trabalho duro e entregar resultados aos servidores, às escolas e à sociedade.

 

SID/SISE