DESEMBARGADORA QUE JULGOU O PROCESSO DA GREVE DE 2017 É PRESA EM OPERAÇÃO QUE APURA VENDA DE SENTENÇAS NO JUDICIÁRIO BAIANO

14 de dezembro de 202014 de dezembro de 2020 Sindicato dos Servidores em Educação

Foi presa pela operação Faroeste da Polícia Federal a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, a magistrada é conhecida dos servidores públicos da educação de Campo Formoso que participaram da greve de 2017 em virtude da não concessão pela prefeitura da reposição salarial e do piso do magistério. Naquele ano o município congelou os salários dos servidores e sequer repôs as perdas inflacionárias mantendo em 0,0% o reajuste. Tal ato gerou uma greve que durou 92 dias, onde os servidores tiveram cortes de até 100% dos vencimentos tanto nos meses de duração do movimento, quanto em cortes residuais feitos a posteriori. Logo no início da greve o movimento foi judicializado, inicialmente, pelo SISE que pleiteava o reconhecimento da legalidade do ato, posteriormente, pelo município que objetivava o oposto. Depois de diversas idas e vindas, com movimentos e ações inéditas nos anais do TJBA, coube a Lígia dar a cartada final, indeferindo o pleito do sindicato, que neste momento mantém recurso no STJ.

A operação Faroeste investiga a venda de sentenças na corte baiana a partir de uma disputa por terras no oeste do estado e, apesar de não ter uma relação direta com a situação dos servidores de Campo Formoso, no mínimo, lança dúvidas sobre qualquer decisão proferida pela magistrada. Agora, certamente, todas as sentenças em que Lígia foi autora ou relatora poderão ser objeto de revisão.

Possíveis interferências políticas nas decisões judiciais do TJBA também precisam ser apuradas, pois num cenário de venda de sentenças, o tráfico de influência também tem seu lugar. Neste sentido, o jurídico da entidade analisará o caso para escolher a melhor forma de reagir a esta nova situação.

Os heroicos grevistas de 2017 que tanto sofreram naquele ano, com salários cortados, ameaças, humilhações e que após o fim do movimento sofreram perseguições como o fechamento de escolas, os cortes residuais, a suspensão de licenças prêmio, a proibição dos desdobramentos, a burocratização dos atestados médicos, as aposentadorias negadas ou feitas de forma compulsória entre outras mazelas, agora, naturalmente, se questionam se o trâmite do processo da greve seguiu o rito correto ou estaria no bojo das situações investigadas pela Faroeste. O tempo dirá!

SID/SISE