Postado por em 11-09-2012 Imprimir . A+ . A-

Tarso e Mercadante divergem sobre valor do pagamento ao magistério

Uma ação interposta junto ao Supremo Tribunal Federal por seis estados, entre eles, o Rio Grande do Sul, expôs ontem sérias divergências entre o atual comandante do Ministério da Educação, do petista Aloizio Mercadante, e o governador do Estado, Tarso Genro, que ocupou a Pasta de janeiro de 2004 a julho de 2005. A ação direta de inconstitucionalidade questiona a aplicação do índice Fundeb para o pagamento do salário dos professores e foi protocolada no STF na terça-feira. O ministro Joaquim Barbosa é o relator.

Os governadores querem que o salário do magistério seja reajustado conforme o INPC, alegando que adotar o critério determinado pelo governo federal é inconstitucional, pois restringe a autonomia dos estados na elaboração dos orçamentos. Em nota, Tarso alega que não há nenhuma negociação em andamento com o Ministério da Educação. “O MEC não sinalizou qualquer possibilidade de disponibilizar recursos para que os estados consigam cumprir a lei”, diz Tarso.

Aloizio Mercadante, que está em Salamanca, Espanha, enviou nota ontem destacando que não foi informado da iniciativa, nem mesmo pelo colega de partido Tarso Genro, único dos seis que é petista. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação lamentou a atitude que classifica como “leviana”. Além do texto, a CNTE divulgou montagem com fotos atacando a posição dos governadores.

Rejane de Oliveira, presidente do Cpers, criticou o fato de Tarso Genro ter se juntado a outros cinco governadores para contestar a lei.

O que disse Tarso Genro

“A defesa do piso corrigido pelo INPC visa diferenciar o que é atualização da base salarial com base na inflação do que é aumento salarial real.”

“A concessão do aumento salarial real é uma prerrogativa da negociação dos estados e não pode ser determinado pela União sem que haja repasse de recursos para o seu cumprimento.”

“Não há nenhuma negociação em andamento com o Ministério da Educação sobre o piso salarial. Além disso, o MEC não sinalizou qualquer possibilidade de disponibilizar recursos para que os estados consigam cumprir a lei.”

“O ingresso da ação no STF não interrompe a articulação que governadores estão fazendo com suas bancadas federais para que o Congresso retome a discussão da forma de reajuste do piso nacional do magistério.”

O que disse Mercadante

“O MEC não foi informado sobre a iniciativa dos governadores e reafirma que o governo federal defende crescimento real do piso salarial dos professores… Consideramos um caminho equivocado judicializar novamente a questão. O mais prudente e construtivo é abrir um de diálogo transparente, como nós fizemos.”

“O MEC tem posição clara: o piso deve ter crescimento real e sustentável.”

Mercadante salientou ainda que os governadores poderiam pedir a opinião do MEC, mas não o fizeram. “Respeitamos a decisão deles, mas o MEC tem uma posição clara sobre isso”, afirmou. “Achamos que o melhor caminho é buscar uma posição pactuada. Era isso que estávamos discutindo.”

(Correio do Povo/RS)

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