PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO EM 2017 DEVERÁ SER DE R$ 2.298,80 - SISE: SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO

PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO EM 2017 DEVERÁ SER DE R$ 2.298,80

Piso salarial nacional do magistério em 2017 deverá ser de R$ 2.298,80

Em 26 de dezembro de 2016 foi publicada a Portaria Interministerial MEC-MF nº 8, que reajustou o Valor Anual por Aluno (VAA) do Fundeb em 4,9369%. Com isso, o investimento médio per capita por estudante do ensino fundamental urbano no país, em 2017, será de R$ 2.875,03.

No mesmo dia, o MEC informou que liberará até 29/12/16 a quantia de R$ 1,25 bilhão, a título de antecipação do ajuste de contas do Fundeb 2016, para fins de pagamento do piso do magistério nos estados e municípios que recebem a complementação da União.

Essa segunda informação teve seus cálculos baseados no VAA do Fundeb fixado pela Portaria Interministerial n. 7, de 15/12/16, que havia ajustado o valor per capita de 2016 em R$ 2.739,77. E isso significa que não haverá outra portaria de ajuste do VAA 2016, antes da divulgação oficial do VAA consolidado do Fundeb, que deverá ocorrer até abril de 2017.

Diante dessas informações, o MEC já poderia fazer o anúncio do valor do piso salarial nacional do magistério para 2017, no valor de R$ 2.298,80. A quantia se pauta no critério de reajuste adotado pelo MEC desde 2010, à luz da orientação da Advocacia Geral da União (AGU). E qualquer alteração nesse critério, sem aprovação de Lei, significa grave insegurança jurídica na condução da política remuneratória do magistério público da educação básica no país.

A CNTE solicitou audiência com o MEC para tratar do anúncio do valor do piso para 2017, mas até agora não obteve êxito. Porém, independentemente do anúncio do MEC, os sindicatos filiados à CNTE devem proceder a cobrança do reajuste dos vencimentos de carreira nas redes públicas de ensino, com base no critério adotado até agora pelo Ministério.

Para se chegar ao percentual de reajuste do Piso em 2017, com base no Parecer da AGU, deve-se comparar as Portarias Interministeriais nº 8, de 15/11/15, e nº 7, de 15/12/16. Ambas estão disponíveis no link:

http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/2014-07-16-18-19-35/fundeb-legislacao.

Portanto, o percentual de 7,64%, válido para reajustar o piso no ano de 2017, é extraído dos valores per capita do Fundeb aplicados durante os exercícios de 2015 (R$ 2.545,31) e 2016 (R$ 2.739,77). E como dito acima, qualquer tentativa de burla desse critério significará grave insegurança jurídica, podendo a CNTE e/ou seus sindicatos filiados acionarem o Poder Judiciário.

 

Piso em 2018

Caso se mantenham o critério de reajuste do Fundeb (sem aprovação de nova Lei) e o valor per capita para 2017, divulgado na Portaria Interministerial nº 8, de 26/12/16, o valor do piso nacional do magistério em 2018 deverá ser de R$ 2.412,29, pois valerá como percentual de reajuste a diferença entre os VAAs praticados em 2016 (R$ 2.739,77) e 2017 (R$ 2.875,03), que é de 4,9369%.

 

Novo critério de ajuste de contas do Fundeb

 

O novo critério de ajuste de contas do Fundeb anunciado pelo MEC, mês a mês, ao invés de aguardar a consolidação do valor mínimo anual nos meses de abril de cada ano, é uma reivindicação antiga da CNTE que vinha sendo negociada com o governo Dilma para melhorar as condições de financiamento da política salarial do piso nos estados e municípios que recebem a complementação do Fundeb.

Não tinha sentido o governo federal represar os repasses dos valores integrais do Fundeb, que são essenciais para o pagamento da principal despesa educacional. Contudo, ainda falta avançar na regulamentação do piso para todos os profissionais da educação (art. 206, VIII da CF-1988) e nas diretrizes nacionais de carreira – duas pautas em discussão com o antigo governo – e na consolidação da estratégia 17.1, que trata do fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, com representação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos trabalhadores da educação. O Fórum foi instalado em 2015, na gestão do Ministro Aloizio Mercadante, e precisa ser mantido com vistas a orientar a política remuneratória do magistério para se atingir a meta 17 do Plano Nacional de Educação.

Fonte CNTE

Deixe seu comentário

↘️
⚠️ ATENDIMENTO JURÍDICO ⚠
A Diretoria do SISE faz saber a todos(as) os(as) sócios(as) que o Dr. Pedro, advogado da entidade, atenderá na próxima segunda-feira, dia 02/08, a partir das 8h, na sede do sindicato.
Os atendimentos serão por agendamento e seguirão as regras de segurança sanitária. Aqueles(as) que necessitarem de atendimento deverão ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para o celular (74) 98801-8438 e marcar o horário. 
“SISE: em defesa do servidor!”
Maurício Hermógenes Souza
Presidente

↘️
⚠️ ATENDIMENTO JURÍDICO ⚠

A Diretoria do SISE faz saber a todos(as) os(as) sócios(as) que o Dr. Pedro, advogado da entidade, atenderá na próxima segunda-feira, dia 02/08, a partir das 8h, na sede do sindicato.
Os atendimentos serão por agendamento e seguirão as regras de segurança sanitária. Aqueles(as) que necessitarem de atendimento deverão ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para o celular (74) 98801-8438 e marcar o horário.

“SISE: em defesa do servidor!”

Maurício Hermógenes Souza
Presidente
...

10 0
↘️
Secretário de Imprensa do SISE divulga novas informações sobre a campanha solidária de Pedro Silva 
Programa SOLISISE
🤜🤛 Campanha Solidária 🤜🤛
(Beneficiário: Pedro Silva)
Povoado de Araras
Ex-aluno do CMA
Contamos com a colaboração de todos(as) na divulgação e engajamento na campanha.
Conheça a História⤵️ 
No ano 2020, retornando de uma viagem de trabalho, Pedro sofreu um acidente motociclístico. Com o impacto gerado pela colisão com troncos de árvores que faziam uma barreira para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19), ele foi arremessado a cerca de 3 metros de distância e ficou suspenso em galhas de um umbuzeiro. Após o resgate, foi constatado que o mesmo havia fraturado três vértebras da coluna torácica, vindo a passar por cirurgia e, infelizmente, tendo como sequela a perda da sensibilidade e dos movimentos das pernas. Atualmente, Pedro não tem condições de trabalhar. Faz uso contínuo de inúmeros medicamentos, fraldas geriátricas e necessita de doações para ter suas necessidades supridas.
Façam suas respectivas contribuições, doando qualquer valor, por meio das contas indicadas e/ou na sede do SISE, ponto de arrecadação de donativos (valores, alimentos, fraldas etc.).
Chave PIX CPF 
43162617898
Converse diretamente com o beneficiário da campanha clicando no link disponível na Bio.
Atenciosamente,
A Diretoria
SISE - Sindicato dos Servidores em Educação no Município de Campo Formoso/BA

↘️
Secretário de Imprensa do SISE divulga novas informações sobre a campanha solidária de Pedro Silva

Programa SOLISISE
🤜🤛 Campanha Solidária 🤜🤛
(Beneficiário: Pedro Silva)
Povoado de Araras
Ex-aluno do CMA

Contamos com a colaboração de todos(as) na divulgação e engajamento na campanha.

Conheça a História⤵️

No ano 2020, retornando de uma viagem de trabalho, Pedro sofreu um acidente motociclístico. Com o impacto gerado pela colisão com troncos de árvores que faziam uma barreira para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19), ele foi arremessado a cerca de 3 metros de distância e ficou suspenso em galhas de um umbuzeiro. Após o resgate, foi constatado que o mesmo havia fraturado três vértebras da coluna torácica, vindo a passar por cirurgia e, infelizmente, tendo como sequela a perda da sensibilidade e dos movimentos das pernas. Atualmente, Pedro não tem condições de trabalhar. Faz uso contínuo de inúmeros medicamentos, fraldas geriátricas e necessita de doações para ter suas necessidades supridas.

Façam suas respectivas contribuições, doando qualquer valor, por meio das contas indicadas e/ou na sede do SISE, ponto de arrecadação de donativos (valores, alimentos, fraldas etc.).

Chave PIX CPF
43162617898

Converse diretamente com o beneficiário da campanha clicando no link disponível na Bio.

Atenciosamente,

A Diretoria
SISE - Sindicato dos Servidores em Educação no Município de Campo Formoso/BA
...

22 1
↘️
SISE DIVULGA RESULTADO DE CONSULTA SOBRE VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS!
Na ultima semana o SISE abriu uma consulta pública, por meio de formulário eletrônico, envolvendo dois segmentos da comunidade escolar, PAIS/RESPONSÁVEIS e PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. A seguir destacamos as imagens dos gráficos com os principais resultados.
Podemos destacar que a maioria nos dois segmentos é contra o retorno neste momento, tanto na opinião, quanto em análise das condições tecnológicas, estruturais e sanitárias das escolas. A imunização completa precisa avançar mais, pois pelas datas da segunda dose ainda temos muito a evoluir. A estrutura física, tecnológica e sanitária das escolas públicas municipais precisa passar por adequações. Profissionais da educação precisam ter sua formação ampliada para se adequarem a esta nova realidade. As famílias, principalmente aqueles que terão contato com o ambiente escolar, também precisam experimentar um processo formativo para vivenciar este processo. Os estudantes devem ser encarados de forma mais incisiva no que tange a adoção dos protocolos, eles formam o público com pouquíssima ou nenhuma cobertura vacinal, algo bastante preocupante.  Porém, algo que traz um nível maior de preocupação é o fato de haver pessoas dos dois grupos afirmando que não pretendem tomar a vacina, precisamos saber quais as possíveis consequências e quais ações serão adotadas pelos entes governamentais.
Outro dado a ser observado e que separamos no gráfico abaixo é a manifestada falta de preparo para lidar com esta nova realidade, em nossa concepção este preparo envolve a dificuldade na posse e utilização do aparato tecnológico  necessário no formato híbrido e também a adequação ás regras de distanciamento aliada à utilização de EPI.
Porém, entendemos haver a necessidade de algum período de interação presencial ainda em 2021, afinal, não seria lógico começar 2022 ainda ensaiando um retorno. Obviamente isto dependerá da imunização, das condições das escolas e do comportamento da pandemia[...]
Leia a matéria completa no site da entidade (www.sisecf.com.br) ou na página do SISE no Facebook.

↘️
SISE DIVULGA RESULTADO DE CONSULTA SOBRE VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS!

Na ultima semana o SISE abriu uma consulta pública, por meio de formulário eletrônico, envolvendo dois segmentos da comunidade escolar, PAIS/RESPONSÁVEIS e PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. A seguir destacamos as imagens dos gráficos com os principais resultados.

Podemos destacar que a maioria nos dois segmentos é contra o retorno neste momento, tanto na opinião, quanto em análise das condições tecnológicas, estruturais e sanitárias das escolas. A imunização completa precisa avançar mais, pois pelas datas da segunda dose ainda temos muito a evoluir. A estrutura física, tecnológica e sanitária das escolas públicas municipais precisa passar por adequações. Profissionais da educação precisam ter sua formação ampliada para se adequarem a esta nova realidade. As famílias, principalmente aqueles que terão contato com o ambiente escolar, também precisam experimentar um processo formativo para vivenciar este processo. Os estudantes devem ser encarados de forma mais incisiva no que tange a adoção dos protocolos, eles formam o público com pouquíssima ou nenhuma cobertura vacinal, algo bastante preocupante. Porém, algo que traz um nível maior de preocupação é o fato de haver pessoas dos dois grupos afirmando que não pretendem tomar a vacina, precisamos saber quais as possíveis consequências e quais ações serão adotadas pelos entes governamentais.

Outro dado a ser observado e que separamos no gráfico abaixo é a manifestada falta de preparo para lidar com esta nova realidade, em nossa concepção este preparo envolve a dificuldade na posse e utilização do aparato tecnológico necessário no formato híbrido e também a adequação ás regras de distanciamento aliada à utilização de EPI.

Porém, entendemos haver a necessidade de algum período de interação presencial ainda em 2021, afinal, não seria lógico começar 2022 ainda ensaiando um retorno. Obviamente isto dependerá da imunização, das condições das escolas e do comportamento da pandemia[...]
Leia a matéria completa no site da entidade (www.sisecf.com.br) ou na página do SISE no Facebook.
...

7 0
↘️
SISE realiza reunião com o prefeito para tratar de pautas importantes
PROCESSO DA GREVE
Na tarde da última terça (13), integrantes da diretoria do SISE juntamente com o Presidente da entidade, Maurício Hermógenes se reuniram com o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento. Apesar da pauta um tanto extensa, o prefeito atendeu prontamente e manifestou interesse por todos os pontos apresentados. O objetivo primordial do encontro era apresentar a planilha com os cortes salariais ilegais realizados na greve de 2017, bem como os cálculos de atualização monetária. Vale lembrar que o processo judicial movido pelo SISE continua em tramitação. Atualmente encontra-se aguardando para ser apreciado pelo pleno do TJBA, visto que sofreu indeferimento por parte de uma desembargadora envolvida em controvérsias relacionadas à Operação Faroeste. Na atual conjuntura esta celeuma poderá ser resolvida de duas formas: ou por decisão do tribunal ou por acordo, sendo que a segunda opção é melhor tanto para o município que poderá fazer justiça e obter descontos na negociação, quanto para os servidores que poderão ter devolvidos os valores que foram ilegalmente descontados, porém, mais importante que o dinheiro é a autoestima, muito prejudicada devido ao massacre sofrido pelos grevistas, antes, durante e depois daquele movimento histórico.
Apresentamos ao prefeito a planilha contendo os cortes feitos ilegalmente no período, atingindo um somatório de cerca de R$ 2.600.000,00, isso mesmo DOIS MILHÕES E SEICENTOS MIL, dinheiro este que deveria ter sido devolvido aos servidores após o fim do movimento como é praxe em outras greves, ou, pelo menos, depositado em uma conta judicial para ao final do processo ser entregue aos grevistas ou reintegrado aos cofres públicos, dependendo da decisão final da justiça. Bem, não foi devolvido a ninguém e o prefeito afirma que não há depósito judicial, isto obviamente nos leva a questionar o que foi feito com esta considerável soma.
Na oportunidade entregamos a planilha com os valores dos cortes mensais e anexamos o cálculo da atualização monetária, onde usamos o IPCA [...]
Confira a materia na página do SISE no Facebook.

↘️
SISE realiza reunião com o prefeito para tratar de pautas importantes

PROCESSO DA GREVE

Na tarde da última terça (13), integrantes da diretoria do SISE juntamente com o Presidente da entidade, Maurício Hermógenes se reuniram com o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento. Apesar da pauta um tanto extensa, o prefeito atendeu prontamente e manifestou interesse por todos os pontos apresentados. O objetivo primordial do encontro era apresentar a planilha com os cortes salariais ilegais realizados na greve de 2017, bem como os cálculos de atualização monetária. Vale lembrar que o processo judicial movido pelo SISE continua em tramitação. Atualmente encontra-se aguardando para ser apreciado pelo pleno do TJBA, visto que sofreu indeferimento por parte de uma desembargadora envolvida em controvérsias relacionadas à Operação Faroeste. Na atual conjuntura esta celeuma poderá ser resolvida de duas formas: ou por decisão do tribunal ou por acordo, sendo que a segunda opção é melhor tanto para o município que poderá fazer justiça e obter descontos na negociação, quanto para os servidores que poderão ter devolvidos os valores que foram ilegalmente descontados, porém, mais importante que o dinheiro é a autoestima, muito prejudicada devido ao massacre sofrido pelos grevistas, antes, durante e depois daquele movimento histórico.
Apresentamos ao prefeito a planilha contendo os cortes feitos ilegalmente no período, atingindo um somatório de cerca de R$ 2.600.000,00, isso mesmo DOIS MILHÕES E SEICENTOS MIL, dinheiro este que deveria ter sido devolvido aos servidores após o fim do movimento como é praxe em outras greves, ou, pelo menos, depositado em uma conta judicial para ao final do processo ser entregue aos grevistas ou reintegrado aos cofres públicos, dependendo da decisão final da justiça. Bem, não foi devolvido a ninguém e o prefeito afirma que não há depósito judicial, isto obviamente nos leva a questionar o que foi feito com esta considerável soma.
Na oportunidade entregamos a planilha com os valores dos cortes mensais e anexamos o cálculo da atualização monetária, onde usamos o IPCA [...]
Confira a materia na página do SISE no Facebook.
...

52 11
⚠️ ATENDIMENTO JURÍDICO ⚠
A Diretoria do SISE faz saber a todos(as) os(as) sócios(as) que o Dr. Pedro, advogado da entidade, atenderá na próxima quarta -feira, dia 14/07, a partir das 8h, na sede do sindicato.
Os atendimentos serão por agendamento e seguirão as regras de segurança sanitária. Aqueles(as) que necessitarem de atendimento deverão ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para o celular (74) 98801-8438 e marcar o horário. 
“SISE: em defesa do servidor!”
Maurício Hermógenes Souza
Presidente

⚠️ ATENDIMENTO JURÍDICO ⚠

A Diretoria do SISE faz saber a todos(as) os(as) sócios(as) que o Dr. Pedro, advogado da entidade, atenderá na próxima quarta -feira, dia 14/07, a partir das 8h, na sede do sindicato.
Os atendimentos serão por agendamento e seguirão as regras de segurança sanitária. Aqueles(as) que necessitarem de atendimento deverão ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para o celular (74) 98801-8438 e marcar o horário.

“SISE: em defesa do servidor!”

Maurício Hermógenes Souza
Presidente
...

5 1
Precisa de ajuda? Converse conosco