CAMPO FORMOSO: CONTRAPROPOSTA É APROVADA EM ASSEMBLEIA - SISE: SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO

CAMPO FORMOSO: CONTRAPROPOSTA É APROVADA EM ASSEMBLEIA

Em atendimento ao Edital 04/18 do SISE, os trabalhadores da educação de Campo Formoso compareceram em massa para discutir uma pauta bastante diversa. Foram eleitos dois representantes para o Conselho do FUNDEB, Aurenice de Souza como titular e Cleison Silvestre como suplente; na oportunidade houve uma clara manifestação da categoria sobre o funcionamento dos conselhos, tanto o do FUNDEB, quanto o do CME, visto que já estamos em abril e as reuniões destes órgãos ainda não ocorreram em 2018, o que se constitui em grave violação de princípios da gestão pública. O SISE tem feito a sua parte, pois tem indicado, proporcionado formação e custeado despesas dos conselheiros representantes da categoria, sendo lamentável que estas instâncias democráticas que tanto têm a contribuir com o crescimento da nossa educação estejam relegadas a esta situação. Outro importante momento, principalmente para os trabalhadores de apoio, foi a assinatura do levantamento de demanda que será encaminhado para diversas instâncias pleiteando os cursos de Técnico em Infraestrutura Escolar e Técnico em Alimentação Escolar dentro do PROFUNCIONÁRIO. Como essa capacitação já é oferecida pelo IFBA em parceria com a SEDUC, espera-se que sejam disponibilizadas turmas para o nosso município e que a gestão faça a adesão ao programa. A fórmula já mostrou que funciona, quando em 2015, a entidade consegue trazer a modalidade Técnico em Secretaria Escolar em parceria com o IFBAIANO, que conseguiu capacitar cerca de 70 auxiliares administrativos que atuam nas secretarias das escolas. Dando seguimento, foi discutida a questão da Contribuição Sindical Anual, onde todas as razões foram expostas e alguns trabalhadores fizeram uso da palavra para colocar suas opiniões a respeito da temática. A vice-presidente Marilândia salientou a importância da contribuição para o movimento sindical e explanou de maneira clara como é feita a distribuição destes valores. Coube ao presidente Maurício tecer considerações acerca da fundamentação legal da questão. Não houve apresentação de tese contrária ao desconto da contribuição, tendo sido aprovada por absoluta maioria. Porém, sob a orientação da assessoria jurídica, ficou estabelecido que os sócios que não desejarem a cobrança deverão procurar a entidade até a próxima sexta, dia 06/04, para preencher a sua Carta de Oposição.

 

SOBRE A QUESTÃO SALARIAL

 

O presidente Maurício fez um breve histórico do processo de negociação, mostrando o que ocorreu em cada etapa da negociação, afirmou que havia uma possibilidade de que a gestão enviasse uma proposta no decorrer da assembleia, o que não ocorreu. Neste caso, a proposta oficial do município se manteve nos 2,5%, apresentados na quarta (28). Feitas as devidas considerações, a categoria resolveu que é indiferente à proposta do município. Na busca de uma solução definitiva para o caso, ficou estabelecido pela assembleia o valor mínimo de 6,81% definido pela Portaria Interministerial nº 1.595/17. Com isso, os trabalhadores abrem mão das perdas acumuladas em 2018, pleiteando apenas o mínimo, tendo em vista que, na reunião de 20/02, a prefeita deixou bem claro que qualquer valor referente a 2017, tanto no que se refere ao piso quanto no que se refere às perdas deverá continuar sendo discutido na justiça. Mais uma vez, as expectativas dos trabalhadores foram frustradas e o município perdeu uma excelente oportunidade de por fim à celeuma. Agora, resta mais uma vez, esperar pela boa vontade política dos integrantes da gestão. Os trabalhadores, de sua parte, fizeram o possível na busca da resolução da questão. A bola agora é da prefeita e de seu grupo, que terão uma nova chance de fazer o que é correto, cabendo a ela a possibilidade de ser RESPONSÁVEL naquilo que é o cerne de qualquer democracia, o cumprimento da lei.

 

Um fato que também inspira grande preocupação é o início do período eleitoral, marcado para o dia 07/04. Apesar do pleito deste ano ocorrer nas esferas estadual e federal, há um temor de que a lei eleitoral seja posta como empecilho para a concessão de um aumento mais robusto.

 

 

ASCOM/SISE

 

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