VITÓRIA! Em negociação recorde SISE consegue o Piso de 33,24%.

Foram aprovados na noite desta terça (22) na Câmara Municipal de Campo Formoso os Projetos de Lei 002, 003 e 005/2022, de autoria do Executivo Municipal. Estas aprovações garantem o reajuste dos professores da ativa e aposentados de acordo com o índice do Piso Nacional do Magistério que este ano foi de 33,24%, maior valor da história, ficando assegurada também a situação dos demais servidores, que receberão 10,06% a título de reposição inflacionária. Um grupo de sócios do SISE representando a base do sindicato esteve presente à sessão ocupando todas as cadeiras disponíveis no plenário. O ato pôs fim a uma série histórica de 5 anos de desrespeito ao piso e de reajustes zerados ou abaixo da inflação. As últimas vezes que a casa legislativa havia recebido tanto público tinha sido em 2016, quando a ocupação garantiu o piso daquele ano para os professores (11,36%) e o reajuste de 7% para os demais servidores acima da inflação que naquele ano foi de 6,29%; como também em 2017 quando os servidores ocuparam aquela casa em protesto contra o reajuste ZERO. Nos anos que se seguiram a política salarial se manteve abaixo do piso, sendo que em 2021, com o piso zerado pelo governo federal, o SISE conseguiu negociar junto ao município a concessão da reposição inflacionária.

 

IMPASSES

 

Alguns impasses foram levantados na tramitação dos PL’s. Primeiro, ao analisar a proposta para os professores, a equipe do SISE percebeu que não havia menção aos professores aposentados e, apesar dos mesmos terem a garantia da paridade no Art. 33 da Lei 08/11, preferiu-se acionar a vereadora Marilândia para que a mesma apresentasse emenda, como forma de evitar interpretações divergentes, porém, ao procurar o executivo, a vereadora foi informada que seria encaminhado um PL específico para este grupo, o (PL 005/2022). Outra divergência levantada por vereadores da oposição questionava a data base que há mais de dez anos é o mês de maio. O sindicato admite a possibilidade de ampliar esta discussão, mas dada a proximidade do período eleitoral, preferiu-se focar no cumprimento do índice. Por último, também partiu da oposição o questionamento sobre se os professores teriam direito à reposição inflacionária somada ao piso, uma interpretação equivocada, visto que o piso foi criado justamente para desvincular o salário dos professores dos índices inflacionários.

 

Em busca de sanar tais situações o SISE solicitou o apoio da vereadora Marilândia para que buscasse o entendimento junto à bancada de situação, paralelamente, o presidente manteve contato com os vereadores Juraci e Arlivan para solicitar dos mesmos a articulação junto à bancada de oposição; ainda houve uma tentativa de contato com o presidente da Câmara, mas não houve retorno. Graças a estas articulações, antes do início da sessão houve uma reunião das bancadas e um acordo de líderes garantiu os ajustes necessários para o bom andamento da votação.

 

JUSTIÇA HISTÓRICA

 

Com destaque nas negociações a vereadora e vice presidente do SISE, Marilândia Alecrim, viveu uma noite de emoções. Ela estava à frente do sindicato na última vez em que um reajuste que respeitou o piso foi aprovado na casa legislativa em 2016, comandou com maestria a ocupação que resultou já próximo da meia noite a aprovação do reajuste no último momento possível antes do início do período eleitoral daquele ano. Voltou a articular  a ocupação do espaço público em 2017 durante a greve de 91 dias resultante do reajuste ZERO da época. Quis então o destino que na data de ontem a mesma voltasse àquele espaço, desta vez como vereadora, para aprovar o maior reajuste de piso da história, uma prova definitiva de que a resiliência dos que lutam por causas justas é sempre recompensada. Por isso fez questão de enfatizar estes momentos no seu discurso. “… os trabalhadores da educação de Campo Formoso sabem o que é ficar 3 meses sem salário simplesmente por lutar por um direito que lhes é garantido…” (ACOMPANHE O DISCURSO AQUI)

 

Agora, de acordo com a lei, os índices deverão ser acrescidos aos salários base dos servidores, o que sem dúvida representará um impacto bastante positivo na economia do município. De acordo com a lei municipal os efeitos financeiros deverão ser aplicados a partir da folha que será paga no final de maio.

 

SID/SISE