PRESENTE DE GREGO: Um ano após o início justiça ainda não se manifestou sobre a greve de Campo Formoso! - SISE: SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO

PRESENTE DE GREGO: Um ano após o início justiça ainda não se manifestou sobre a greve de Campo Formoso!

Após um ano da decretação das maiores greves de que se tem notícia no estado, o TJBA ainda não proferiu decisão definitiva sobre a questão. No dia 24 de julho de 2017, os trabalhadores da educação de Campo Formoso, norte da Bahia, iniciaram uma greve sem precedentes, no município, na região e talvez no estado inteiro. O movimento durou mais de 90 dias e seus efeitos se estenderam para além deste período, trazendo consequências para a comunidade, para o município e para os servidores, que certamente jamais poderão ser medidas com exatidão. Além dos perceptíveis efeitos negativos do ponto de vista pedagógico, pelo fato de que a gestão municipal preferiu, mesmo contra a lei, substituir os grevistas por toda a sorte de pessoas, muitas das quais sem as condições mínimas para o desempenho das funções, especialmente na área docente. Outra grave herança, foi o severo comprometimento financeiro causado por outra decisão polêmica da gestão municipal: os cortes salariais, que atingiram até 100% dos salários de alguns servidores e se estenderam, até mesmo, por meses posteriores ao fim do movimento, causando prejuízos de alguns milhares de reais para um considerável grupo de trabalhadores. Some-se a isso, as  profundas marcas psicológicas deixadas.

 

Naturalmente, as greves descambam também para o campo jurídico. No nosso caso, após a decretação, o passo seguinte foi pleitear judicialmente o reconhecimento da legalidade do movimento. Do outro lado, a reação natural do município foi pleitear exatamente o contrário, ou seja, a ilegalidade da greve. Após a constatação da adoção pelo município dos cortes salariais, ingressamos com ação anexa reivindicando a devolução dos valores. Desde então, estes pleitos passaram a representar uma verdadeira odisseia pelos meandros do Tribunal de Justiça da Bahia, tendo passado pelas mãos de alguns desembargadores e até mesmo pelo pleno, sem, contudo, ter havido uma decisão que pusesse fim ao conflito, bem como não houve manifestação sobre a questão dos cortes salariais. Ao que parece, a causa tem trazido certo desconforto à corte, pois certamente a decisão que em algum momento terá que ser proferida, deverá repercutir em uma série de outros pleitos da mesma natureza.

 

Ao longo da disputa, o SISE, por meio da sua assessoria jurídica tem agido de forma proativa no intuito de defender os interesses dos trabalhadores prejudicados, lutando contra forças, em sua maioria, desproporcionais ao arcabouço econômico, jurídico e até mesmo político da entidade. Neste cenário, a diretoria juntamente com o assessor jurídico tem lutado de forma heroica, envidando os mais diversos esforços na tentativa de fazer valer os direitos dos trabalhadores da educação do nosso amado município. Porém, esta não tem sido uma luta fácil, lutamos contra um adversário poderoso e disposto a fazer valer aquilo que acredita como justo, lutamos contra a desesperança de alguns e a desconfiança de outros, mas, acima de tudo, lutamos ao lado de uma maioria que, apesar de todas as mazelas enfrentadas, mantém-se firme e unida em torno daquele que é um dos mais organizados e aguerridos sindicatos municipais tanto dentro do estado, quanto dentre aqueles que hoje compõem a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação. Por tudo isso, é justo conclamar a todos para que se mantenham firmes no propósito de fortalecer o nosso sindicato, pois, certamente, quando as vitórias e as recompensas daí decorrentes se avizinharem, teremos, enfim, o alento de ver nossas lutas reconhecidas por outros além de nós.

 

ASCOM/SISE

 

 

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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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20 1
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🎉💖 Parabéns, Mamães! 💖🎉
Nesta data especial desejamos a todas as mamães, especialmente às nossas filiadas, um Feliz Dia das Mães, repleto de paz, perseverança e amor.
#diadasmaes
#homenagemdosise

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Nesta data especial desejamos a todas as mamães, especialmente às nossas filiadas, um Feliz Dia das Mães, repleto de paz, perseverança e amor.

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⚠️ ATENDIMENTO JURÍDICO ⚠
A Diretoria do SISE faz saber a todos(as) os(as) sócios(as) que o Dr. Pedro, advogado da entidade, atenderá na próxima quarta-feira, 11 de maio, a partir das 8h, na sede do sindicato.
Os atendimentos serão por agendamento e seguirão as regras de segurança sanitária. Aqueles(as) que necessitarem de atendimento deverão ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para o celular (74) 98801-8438 e marcar o horário. 
“SISE: em defesa do servidor!”
Marilândia Alecrim dos Santos Vieira
Vice-presidente

⚠️ ATENDIMENTO JURÍDICO ⚠

A Diretoria do SISE faz saber a todos(as) os(as) sócios(as) que o Dr. Pedro, advogado da entidade, atenderá na próxima quarta-feira, 11 de maio, a partir das 8h, na sede do sindicato.
Os atendimentos serão por agendamento e seguirão as regras de segurança sanitária. Aqueles(as) que necessitarem de atendimento deverão ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para o celular (74) 98801-8438 e marcar o horário.

“SISE: em defesa do servidor!”

Marilândia Alecrim dos Santos Vieira
Vice-presidente
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📻 ENTREVISTA 📻
Presidente do SISE
Qua | 27 Abr
| A partir das 12h
Jornal 98 Notícias 
98FM
https://98fmcampoformoso.com.br/
Não Percam!!!

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📻 ENTREVISTA 📻
Presidente do SISE

Qua | 27 Abr
| A partir das 12h

Jornal 98 Notícias
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https://98fmcampoformoso.com.br/

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SISE orienta sócios sobre declaração do Imposto de Renda
A decisão do município de Campo Formoso de declarar, no exercício 2021, o salário que normalmente constava no mês de janeiro causou estranhamento e preocupações aos servidores. As principais consequências do ato tem sido a inclusão de servidores na faixa de incidência do imposto, a majoração de alíquotas, a perda ou redução de restituições, o pagamento do imposto de forma inédita e ainda a possibilidade de impactos no PASEP. O SISE já solicitou as alterações capazes de reduzir tais impactos, ou mesmo uma justificativa fundamentada, o município, através da Secretaria de Administração se manifestou de forma muito superficial não dando uma explicação plausível. Uma das justificativas da gestão é que qualquer impacto que ocorra este ano, será compensado no próximo.
Agora, a Receita Federal resolveu adiar a entrega da declaração, inicialmente, a data seria 29 de Abril, agora será 31 de Maio. Vale ressaltar que, independente da data de entrega, os professores receberão possíveis restituições no 2º lote. Com isso, o SISE resolveu fazer uma ação com o objetivo de saber o real impacto da medida.
Neste caso, todos os sócios que, de alguma forma, se sentirem prejudicados com a medida do município deverão ir ao SISE e preencher um requerimento que será disponibilizado para que cada sócio solicite ao município a alteração necessária em busca da resolução desta problemática. Considerando a data final para a entrega da declaração, os requerimentos serão recebidos até o dia 20 de Maio, para que haja tempo tanto para o município adotar providências quanto para os servidores entregarem as declarações em tempo hábil. Após o decurso do prazo, nos manifestaremos novamente.
SID/SISE

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SISE orienta sócios sobre declaração do Imposto de Renda

A decisão do município de Campo Formoso de declarar, no exercício 2021, o salário que normalmente constava no mês de janeiro causou estranhamento e preocupações aos servidores. As principais consequências do ato tem sido a inclusão de servidores na faixa de incidência do imposto, a majoração de alíquotas, a perda ou redução de restituições, o pagamento do imposto de forma inédita e ainda a possibilidade de impactos no PASEP. O SISE já solicitou as alterações capazes de reduzir tais impactos, ou mesmo uma justificativa fundamentada, o município, através da Secretaria de Administração se manifestou de forma muito superficial não dando uma explicação plausível. Uma das justificativas da gestão é que qualquer impacto que ocorra este ano, será compensado no próximo.

Agora, a Receita Federal resolveu adiar a entrega da declaração, inicialmente, a data seria 29 de Abril, agora será 31 de Maio. Vale ressaltar que, independente da data de entrega, os professores receberão possíveis restituições no 2º lote. Com isso, o SISE resolveu fazer uma ação com o objetivo de saber o real impacto da medida.

Neste caso, todos os sócios que, de alguma forma, se sentirem prejudicados com a medida do município deverão ir ao SISE e preencher um requerimento que será disponibilizado para que cada sócio solicite ao município a alteração necessária em busca da resolução desta problemática. Considerando a data final para a entrega da declaração, os requerimentos serão recebidos até o dia 20 de Maio, para que haja tempo tanto para o município adotar providências quanto para os servidores entregarem as declarações em tempo hábil. Após o decurso do prazo, nos manifestaremos novamente.


SID/SISE
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