Recomendações do SISE acerca do Decreto 089/2020

A diretoria do SISE vem a público manifestar sua preocupação com algumas ações determinadas pelo Decreto 089/2020. Entendemos a necessidade do município em dar uma resposta à sociedade em relação ao andamento da educação municipal em tempos de pandemia. Porém, algumas ponderações precisam ser feitas.

Em primeiro lugar é, no mínimo contraditório, que o município venha propor uma medida que, na prática, aumenta a circulação de pessoas no momento em que caminhamos para o pico de contágios, situação evidenciada pelo aumento vertiginoso de casos em cidades que rodeiam o nosso município e com a confirmação de mais um caso envolvendo nossa cidade. Neste sentido, estamos analisando a constitucionalidade do decreto com vistas à adoção das medidas necessárias. Enquanto isso, devemos lembrar que foi editado um ato administrativo que deve ser cumprido observando os devidos cuidados, os quais listamos abaixo:

1 – As escolas precisam disponibilizar quantidade suficiente de material de limpeza (sabão, desinfetante, água sanitária, panos de chão, vassouras, rodos etc.), além de disponibilidade de água.

2 – Quem não estiver recebendo difícil acesso deverá cumprir suas atividades preferencialmente na comunidade onde mora. Caso não tenha escola funcionando, comunique-se com suas direções para saber como ficará. Mas ninguém deve se deslocar se não recebe o adicional.

3 – As escalas devem ser observadas para minimizar ao máximo a circulação dos servidores e sua aglomeração nos locais de trabalho.

4 – O uso de EPIs é indispensável. Caso a prefeitura não disponibilize luvas, máscaras e álcool 70%, Os servidores podem se recusar a entrar nas escola e devem fazer contato com o SISE imediatamente.

5 – Os colegas que residem em outras cidades deverão ser transportados pela prefeitura. Mas observando as regras de segurança. O transporte deverá buscá-los o mais próximo possível de suas residências e, dentro do veículo deve ser mantida a distância mínima. Em geral, são ônibus e cada servidor fica em um banco. Também deve-se exigir que seja feita a medição de temperatura antes de entrar no veículo.

6 – Caso alguém se enquadre no grupo de risco, deve comunicar imediatamente à sua direção. Estes deverão passar por perícia e, comprovado o fato, ser afastados das atividades presenciais.

7 – Os professores e auxiliares administrativos devem exercer suas funções por meio de home office, evitando ao máximo a presença na escola. Portanto, as equipes gestoras escolares devem envidar esforços para cumprir o que determina o decreto utilizando os aplicativos de videoconferência, prática já adotada pela secretaria de educação. Caso algum gestor insista em realizar as reuniões de forma presencial, tal fato deve ser comunicado imediatamente a qualquer membro da diretoria do SISE.

8 – Em qualquer situação em que haja interação presencial ou deslocamento pelas ruas, todos deverão impreterivelmente usar máscara. E, caso venha a manifestar qualquer sintoma, deverá suspender imediatamente suas atividades e procurar o sistema de saúde.

Qualquer situação que venha a significar risco à saúde dos servidores ou qualquer tipo de abuso por parte de gestores e/ou colegas deverá ser imediatamente comunicada aos membros da diretoria do SISE.

SID/SISE