RESUMO DA NOVELA REAJUSTE… Mais um capítulo!

 

O projeto de lei que trata sobre o reajuste dos servidores públicos de Campo Formoso foi protocolado dia 16/03. Graças aos nossos esforços e movimentos não houve atropelo nas sessões dos dias 17 e 24/03, seguindo o trâmite normal. Finalmente entrou em pauta na sessão do dia 22/05, mas precisava do parecer da comissão composta pelos vereadores Júnior Nascimento, Edmundo Miranda e Adailton Menezes.

 

Com as ausências dos dois últimos, não foi possível emitir o parecer e o presidente retirou o projeto da pauta.

 

O vereador Magnaldo Gomes, membro da comissão de Justiça e Redação fez uso da tribuna para falar sobre a inconstitucionalidade do PL, argumentando que o mesmo fere frontalmente legislação superior.

 

Em seguida foi a vez do vereador Júnior Nascimento, líder da oposição, fazer o uso da palavra e também questionar a constitucionalidade do projeto.

 

Por fim, foi a vez do líder da prefeita dizer que não há inconstitucionalidade e que, após a aprovação, quem quiser que bata às portas dos tribunais em busca de sentenças judiciais favoráveis.

 

No final da sessão, foi proposto que os líderes entrassem em acordo para votar na próxima sessão. Vamos manter as ações de bastidores e, por incrível que possa parecer, o conselho do líder da prefeita é muito bem vindo. Pretendemos sim bater às portas dos tribunais caso a prefeita insista em, pelo segundo ano seguido, não cumprir a Lei do Piso.

 

 

ASCOM/SISE