NOTA PÚBLICA

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O SISE vem a público trazer alguns esclarecimentos e questionamentos com o objetivo de sanar dúvidas e preocupações da categoria.

No que tange à suspensão das aulas, entendemos como uma medida necessária e muito sensata por parte do município, porém há algumas questões que podem ser observadas:

• O momento é de crise humanitária, exigindo de todos um esforço conjunto para o enfrentamento das dificuldades.

– É imperativo que todos aliem calma a precaução no enfrentamento da pandemia.

– A disseminação de fake News nas mídias sociais administradas pelo SISE será punida com a imediata exclusão ou bloqueio. Toda notícia que for recebida deve antes ser checada antes do compartilhamento.

– Não é momento para grandes aglomerações, viagens desnecessárias, o melhor mesmo é permanecer em casa, evitando visitas dispensáveis, especialmente a pessoas que compõem grupos de risco.

– O SISE suspendeu o atendimento presencial, porém os membros da diretoria e os funcionários continuam trabalhando em casa e podem atender às demandas mais urgentes por meio dos contatos pessoais ou dos institucionais: sise1992@hotmail.com, 74 98801 8434 e 74 99905 0112 (fone e zap), sempre em horário comercial.

• A suspensão das aulas, deveria ser acompanhada de ações complementares.

– fechamento de unidades pequenas e isoladas e funcionamento das unidades maiores, quando estritamente necessário, em sistema de rodízio, adotando-se o trabalho domiciliar preferencialmente;

– antes de determinar a reposição de aulas o município, por meio de suas entidades representativas deveria encaminhar consulta ao Conselho Nacional de Educação sobre a questão, considerando que a atual situação não tem precedentes;

– Distribuição de kits alimentares montados a partir da merenda escolar, mediante autorização legislativa, como forma de garantir a segurança alimentar dos alunos de baixa renda;

• A política salarial do município deve ser mantida de acordo com as regras vigentes.

– O Piso Salarial da categoria da educação é assegurado por lei específica e deve ser mantido como política de reposição da capacidade de compra, algo necessário frente à possibilidade de despesas extras com possíveis tratamentos e medicamentos. Não é hora de priorizar obras e despesas desnecessárias e sim aquilo que efetivamente pode ajudar as pessoas;

– A Prefeitura enviou ofício estabelecendo prazo para 15/03, para apresentação de proposta de reajuste, descumpriu este prazo e enviou novo ofício estendendo o prazo para 20/03;

– Prefeitura e Câmara de vereadores tem até 04/04 para discutir, aprovar e publicar lei específica concedendo reajuste ao funcionalismo, para não infringir a Lei Eleitoral;

– Não é legal, ético e tampouco humano a gestão municipal não cumprir os prazos e os percentuais aos quais é submetida. Especialmente se isso ocorrer de forma intencional e, sobretudo, em meio a uma crise humanitária tão grave.

– Expusemos através das nossas matérias, postagens, vídeos, programa de rádio e entrevistas que o município tem as condições necessárias para cumprir com suas obrigações. Cabe agora às pessoas dotadas de poder decisório, tomar a melhor decisão política.

Diante destas situações expostas, esperamos de todos os envolvidos, diretoria, gestão municipal, sócios, pais, alunos, demais cidadãos cumpram as suas atribuições para que juntos possamos passar por este momento de dificuldades.

Maurício Hermógenes Souza
Presidente do SISE