RESUMO DA REUNIÃO COM O PREFEITO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SISE: SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO

RESUMO DA REUNIÃO COM O PREFEITO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Ontem tivemos uma reunião com o prefeito e com a secretária de educação. Levamos uma pauta que aborda as principais situações que temos atualmente. O encontro foi bem produtivo. Faremos um resumo dos principais pontos:

  • RETORNO ÀS AULAS: Está previsto para fevereiro, virtual, com plataforma. Estão estudando uma forma de fornecer internet aos alunos, planejam equipar as principais escolas para que os professores façam as aulas de lá. Qualquer servidor que comprovar pertencer ao grupo de risco poderá trabalhar de casa. Serão contratados monitores para visitar os alunos com dificuldades. Será feita parcerias com o Agentes Comunitários de Saúde para ajudar no acompanhamento. A previsão é encerrar o ano letivo de 2020 até abril. O retorno presencial poderá ocorrer com a vacinação dos profissionais de educação e adoção de protocolo sanitário com turmas reduzidas, mas ainda sem previsão de datas. Será criado um comitê de gestão de crise no qual o SISE será incluído.

 

  • REMOÇÕES E ENQUADRAMENTOS: Tudo dependerá da matrícula, segundo o prefeito, somente quando se tiver certeza do quantitativo de alunos poderá decidir sobre a reabertura ou não de escolas. Então teremos um quadro de vagas reais e poderão ser feitos estas ações em primeiro lugar para atender aos profissionais que estão sem lotação específica, por conta de escolas fechadas, depois para atender aos que desejam mudar de escola por comodidade. Os processos dessa natureza ocorridos em 2020 estão sob investigação e o município irá se manifestar publicamente. Ficou acertado que qualquer processo desse tipo será conduzido por comissão da qual o SISE fará parte.

 

  • PROCESSOS JUDICIAIS: Ficou acertado que o SISE deverá oficiar a procuradora do município para marcar uma reunião conjunta com membros da procuradoria, diretores do SISE e Dr. Pedro. Os processos serão analisados e aqueles onde houver possibilidade serão resolvidos por acordo aprovado em assembleia. As prioridades são os processos da greve e do terço de férias e a situação dos professores Gilberto e Gildécio, pois têm caráter indenizatório e dependem de contrapartida do município.

 

  • LICENÇAS PRÊMIO: O prefeito afirmou que em razão da pandemia está difícil conceder este direito, que a ideia dele é priorizar quem estiver próximo da aposentadoria, para que ninguém se aposente com licença vencida e casos que envolva a saúde dos familiares.

 

  • FÉRIAS COLETIVAS: Segundo o prefeito, a ideia é manter os funcionários em casa, tanto em razão da pandemia, quanto em razão da necessidade de melhor organização das ações, pois teremos a finalização de ano letivo e o decurso de outro, então será necessário contar com as equipes completas no restante de 2021. Ele se comprometeu a pagar os adicionais de férias dos funcionários em folha complementar dentro do prazo legal que é o quinto dia útil de fevereiro. O período de férias seria da data de publicação do decreto até completar os 30 dias, incluindo parte de janeiro e parte de fevereiro.

 

  • DEFASAGEM SALARIAL: Apresentamos ao prefeito os dados da defasagem salarial causada na gestão anterior, tanto do Piso do Magistério quanto dos funcionários. Ele se comprometeu a fazer uma análise das tabelas e das condições do município e, na medida do possível, repor tais perdas. Agora em janeiro os salários atrelados ao mínimo serão corrigidos e em maio o restante será ajustado. Estamos atuando junto com a CNTE para o governo federal anuncie o índice de reajuste do Piso do Magistério, o qual o prefeito afirmou pretender pagar.

 

  • PRECATÓRIO DO FUNDEF: O prefeito afirmou que está envidando esforços para buscar a liberação o mais rápido possível, que 100% do valor será aplicado em educação e que pretende destinar a parte que cabe aos servidores. Propusemos que a parte que cabe aos servidores seja destinada tanto a professores quanto a funcionários.

 

  • RATEIO DO FUNDEB: Segundo o prefeito, a nova gestão ainda não teve acesso às mais de 100 contas bancárias do município, por isso, não tem como afirmar se há sobras. Porém, caso haja, fará o rateio. Nos comprometemos a enviar modelos de partilha aplicados em alguns estados e municípios acompanhados pela CNTE que fizeram ou vão fazer o rateio. Manifestamos nosso desejo de contemplar tanto professores quanto funcionários.

 

Demais assuntos que ficaram de fora deste primeiro encontro serão tratados em encontros posteriores, pois tanto o prefeito quanto a secretária de educação se colocaram à disposição para atender à diretoria do SISE sempre que for solicitado.

Gostaríamos de salientar que os pontos apresentados acima, são propostas que precisam ser melhor debatidas; que depende do esforço de toda a categoria para cobrar a efetivação dos pontos que nos favorecem; que em breve teremos assembleia para discutir e ajustar o que hora é exposto; que precisamos contar com as equipes gestoras das escolas como parceiras do SISE, afinal de contas antes de compor a nova gestão todos são sócios da entidade.

Mas, acima de tudo, é bom que todos saibam que enquanto este grupo estiver à frente da entidade, não importa quem esteja a frente do município, manteremos a nossa postura que prima pelo diálogo mas que jamais foge da luta.

 

A DIRETORIA.

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ASSEMBLEIA CONJUNTA REÚNE MAIS DE 400 SERVIDORES!
Na manhã desta segunda (16), um numeroso grupo de servidores de todas as categorias que compõem o serviço público municipal se reuniu para discutir possíveis alterações nas regras de aposentadoria no âmbito da Emenda Constitucional 113. O encontro foi organizado pelo Conselho Administrativo do IPCF, juntamente com os sindicatos SISE, SINDACS e SINDSEP. Na oportunidade estiveram presentes grande número de sócios dos três sindicatos.
 
Foram convidados para o evento, o prefeito, o presidente da Câmara, os diretores do IPCF e todos os vereadores tanto da situação quanto da oposição. Estiveram presentes, o advogado Helder Moreira, representando o executivo, o Sr. Maurício Melo, diretor financeiro do IPCF e a vereadora Marilândia Alecrim, os demais convidados não compareceram, não enviaram representantes, nem deram justificativa para ausência.
 
Os trabalhos foram conduzidos pelo Sr. Roberto Mendes, presidente do Conselho Administrativo do Instituto, o mesmo compôs a mesa com os convidados que compareceram e com os representantes de cada sindicato, inclusive com a presença do Sr. Marcos, coordenador do SINDACS-Bahia, que se deslocou de Salvador para representar a sua categoria. Foram feitas falas iniciais por parte dos presentes que abordaram as problemáticas relativas à dívida da prefeitura para com instituto, as possibilidades de parcelamento e de mudanças nas regras de concessão das aposentadorias, além de relatos sobre a situação atuarial da previdência do município. O presidente do SISE, Maurício Hermógenes lamentou a ausência de alguns nomes importantes para a discussão, falou sobre o erro cometido tanto pelo executivo quanto pelo legislativo em não dar oportunidade para que os servidores fossem ouvidos em Audiência Pública, salientou que já vem solicitando esta audiência desde 2018, mas sem sucesso.
 
Após as falas, foi aberta a oportunidade para que os servidores fizessem intervenções. Os participantes fizeram [...]
Confira na íntegra acessando nosso sítio web ou nossa página no Facebook.

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Presidente do SISE fala sobre a realização de assembleia conjunta

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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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🎉💖 Parabéns, Mamães! 💖🎉
Nesta data especial desejamos a todas as mamães, especialmente às nossas filiadas, um Feliz Dia das Mães, repleto de paz, perseverança e amor.
#diadasmaes
#homenagemdosise

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