SISE ENCONTRA DIFICULDADES EM FAZER OS CÁLCULOS REFERENTES AO RATEIO DO FUNDEB 2020 - SISE: SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO

SISE ENCONTRA DIFICULDADES EM FAZER OS CÁLCULOS REFERENTES AO RATEIO DO FUNDEB 2020

O SISE tem encontrado dificuldades em fazer os cálculos necessários para definir se realmente há sobras de recursos do FUNDEB 2020 para a realização do esperado rateio. Desde o início da pandemia, a entidade vem fazendo o acompanhamento mensal da folha de pagamento do município, tanto no site da prefeitura quanto no site do TCM, porém, os dados aí disponibilizados são muito genéricos, envolvendo uma grande quantidade de servidores e com poucos detalhes sobre a composição dos salários e adicionais, além da dificuldade de aplicação de filtros que possam sintetizar estas informações.

De abril de 2020 até agora o sindicato tem solicitado, sem sucesso, do município uma série de informações e a possibilidade de abertura de negociações para discutir esta situação. Em outubro, a ex-prefeita chegou a agendar uma reunião onde, entre outras coisas, pretendia-se discutir a sobra de recursos em razão da contenção de diversas despesas por conta da suspensão das aulas e da pouca aplicação em ações educativas de convívio com a nova realidade, porém, a reunião foi cancelada, segundo a assessoria, por compromissos pessoais. Logo após, entramos no período mais agitado da campanha política, o que inviabilizou a agenda da ex-prefeita que concorria à reeleição. Após o pleito, oficiou-se as duas comissões de transição com o objetivo de que incluíssem representantes dos profissionais da educação, porém, nem a comissão da prefeita, nem a comissão do prefeito eleito fizeram a inclusão solicitada, o resultado é que a representação dos trabalhadores da educação não pôde acompanhar a transição, se é que houve uma. O que se viu foi uma enxurrada de contratos de alto valor nos últimos meses do ano envolvendo  os recursos da educação, dos quais se divulgou pouquíssimas informações.

Em outra frente, no âmbito do CACS/FUNDEB, a entidade, por meio de sua representação buscou esclarecimentos durante as reuniões do conselho e também exigindo da presidente que buscasse tais esclarecimentos junto ao município. Mais uma vez a busca obteve pouco resultado, conseguiu-se informações genéricas, já disponíveis na internet, nada de documentos mais específicos que facilitassem o acesso aos dados pretendidos.

Já em 2021, em reunião com o atual prefeito, o mesmo afirmou que se houvesse sobras, não via impedimento para fazer a partilha. A entidade então oficiou a Secretaria de Administração e o Gabinete do Prefeito em busca destes dados, bem como solicitou à Vereadora Marilândia Alecrim que solicitasse do Banco do Brasil os extratos das contas específicas. O Banco ainda não se manifestou sobre os dados solicitados; quanto ao município, antes do fechamento desta matéria foi feito contato com a Secretaria de Administração cobrando posicionamento sobre esta situação, porém não houve retorno.

Com relação a esta dificuldade há duas situações no horizonte. Em primeiro lugar, a entidade foi procurada por prepostos da Secretaria de Educação sobre as indicações para o CACS/FUNDEB, as indicações que haviam sido feitas anteriormente dos professores Maurício Hermógenes e Cleison Gonçalves foram mantidas. Ao que parece, está se procedendo a reestruturação do conselho, pois as representações ligadas à gestão anterior precisam ser substituídas. Pois bem, uma das principais atribuições do conselho é analisar e votar as contas de cada exercício, então, se tudo correr na normalidade, estes dados poderão ser analisados neste fórum que poderá, inclusive, recomendar o rateio das possíveis sobras. Complementar a isso, haverá nas próximas semanas mais uma assembleia virtual, oportunidade na qual poderá ser criado um plano de ação para tratar desta pauta.

É inadmissível que até o presente momento continuemos sem uma posição definitiva acerca desta questão. Falar em possibilidade e probabilidades não basta, é necessário que os dados sejam disponibilizados aos interessados com a riqueza de detalhes necessária a uma análise que possa apontar a real situação na qual tomem parte o município e a entidade representativa dos servidores, pois isto, certamente, trará credibilidade a qualquer desfecho, pois, caso haja sobras, por menores que sejam, deverão ser rateadas, caso não haja, terá que ficar claro para onde foram estes recursos, tendo em vista a atipicidade do ano de 2020.

 

SID/SISE

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⚠️ ATENDIMENTO JURÍDICO ⚠
A Diretoria do SISE faz saber a todos(as) os(as) sócios(as) que o Dr. Pedro, advogado da entidade, atenderá na próxima segunda-feira, dia 02/08, a partir das 8h, na sede do sindicato.
Os atendimentos serão por agendamento e seguirão as regras de segurança sanitária. Aqueles(as) que necessitarem de atendimento deverão ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para o celular (74) 98801-8438 e marcar o horário. 
“SISE: em defesa do servidor!”
Maurício Hermógenes Souza
Presidente

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Secretário de Imprensa do SISE divulga novas informações sobre a campanha solidária de Pedro Silva 
Programa SOLISISE
🤜🤛 Campanha Solidária 🤜🤛
(Beneficiário: Pedro Silva)
Povoado de Araras
Ex-aluno do CMA
Contamos com a colaboração de todos(as) na divulgação e engajamento na campanha.
Conheça a História⤵️ 
No ano 2020, retornando de uma viagem de trabalho, Pedro sofreu um acidente motociclístico. Com o impacto gerado pela colisão com troncos de árvores que faziam uma barreira para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19), ele foi arremessado a cerca de 3 metros de distância e ficou suspenso em galhas de um umbuzeiro. Após o resgate, foi constatado que o mesmo havia fraturado três vértebras da coluna torácica, vindo a passar por cirurgia e, infelizmente, tendo como sequela a perda da sensibilidade e dos movimentos das pernas. Atualmente, Pedro não tem condições de trabalhar. Faz uso contínuo de inúmeros medicamentos, fraldas geriátricas e necessita de doações para ter suas necessidades supridas.
Façam suas respectivas contribuições, doando qualquer valor, por meio das contas indicadas e/ou na sede do SISE, ponto de arrecadação de donativos (valores, alimentos, fraldas etc.).
Chave PIX CPF 
43162617898
Converse diretamente com o beneficiário da campanha clicando no link disponível na Bio.
Atenciosamente,
A Diretoria
SISE - Sindicato dos Servidores em Educação no Município de Campo Formoso/BA

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No ano 2020, retornando de uma viagem de trabalho, Pedro sofreu um acidente motociclístico. Com o impacto gerado pela colisão com troncos de árvores que faziam uma barreira para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19), ele foi arremessado a cerca de 3 metros de distância e ficou suspenso em galhas de um umbuzeiro. Após o resgate, foi constatado que o mesmo havia fraturado três vértebras da coluna torácica, vindo a passar por cirurgia e, infelizmente, tendo como sequela a perda da sensibilidade e dos movimentos das pernas. Atualmente, Pedro não tem condições de trabalhar. Faz uso contínuo de inúmeros medicamentos, fraldas geriátricas e necessita de doações para ter suas necessidades supridas.

Façam suas respectivas contribuições, doando qualquer valor, por meio das contas indicadas e/ou na sede do SISE, ponto de arrecadação de donativos (valores, alimentos, fraldas etc.).

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SISE DIVULGA RESULTADO DE CONSULTA SOBRE VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS!
Na ultima semana o SISE abriu uma consulta pública, por meio de formulário eletrônico, envolvendo dois segmentos da comunidade escolar, PAIS/RESPONSÁVEIS e PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. A seguir destacamos as imagens dos gráficos com os principais resultados.
Podemos destacar que a maioria nos dois segmentos é contra o retorno neste momento, tanto na opinião, quanto em análise das condições tecnológicas, estruturais e sanitárias das escolas. A imunização completa precisa avançar mais, pois pelas datas da segunda dose ainda temos muito a evoluir. A estrutura física, tecnológica e sanitária das escolas públicas municipais precisa passar por adequações. Profissionais da educação precisam ter sua formação ampliada para se adequarem a esta nova realidade. As famílias, principalmente aqueles que terão contato com o ambiente escolar, também precisam experimentar um processo formativo para vivenciar este processo. Os estudantes devem ser encarados de forma mais incisiva no que tange a adoção dos protocolos, eles formam o público com pouquíssima ou nenhuma cobertura vacinal, algo bastante preocupante.  Porém, algo que traz um nível maior de preocupação é o fato de haver pessoas dos dois grupos afirmando que não pretendem tomar a vacina, precisamos saber quais as possíveis consequências e quais ações serão adotadas pelos entes governamentais.
Outro dado a ser observado e que separamos no gráfico abaixo é a manifestada falta de preparo para lidar com esta nova realidade, em nossa concepção este preparo envolve a dificuldade na posse e utilização do aparato tecnológico  necessário no formato híbrido e também a adequação ás regras de distanciamento aliada à utilização de EPI.
Porém, entendemos haver a necessidade de algum período de interação presencial ainda em 2021, afinal, não seria lógico começar 2022 ainda ensaiando um retorno. Obviamente isto dependerá da imunização, das condições das escolas e do comportamento da pandemia[...]
Leia a matéria completa no site da entidade (www.sisecf.com.br) ou na página do SISE no Facebook.

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SISE DIVULGA RESULTADO DE CONSULTA SOBRE VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS!

Na ultima semana o SISE abriu uma consulta pública, por meio de formulário eletrônico, envolvendo dois segmentos da comunidade escolar, PAIS/RESPONSÁVEIS e PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. A seguir destacamos as imagens dos gráficos com os principais resultados.

Podemos destacar que a maioria nos dois segmentos é contra o retorno neste momento, tanto na opinião, quanto em análise das condições tecnológicas, estruturais e sanitárias das escolas. A imunização completa precisa avançar mais, pois pelas datas da segunda dose ainda temos muito a evoluir. A estrutura física, tecnológica e sanitária das escolas públicas municipais precisa passar por adequações. Profissionais da educação precisam ter sua formação ampliada para se adequarem a esta nova realidade. As famílias, principalmente aqueles que terão contato com o ambiente escolar, também precisam experimentar um processo formativo para vivenciar este processo. Os estudantes devem ser encarados de forma mais incisiva no que tange a adoção dos protocolos, eles formam o público com pouquíssima ou nenhuma cobertura vacinal, algo bastante preocupante. Porém, algo que traz um nível maior de preocupação é o fato de haver pessoas dos dois grupos afirmando que não pretendem tomar a vacina, precisamos saber quais as possíveis consequências e quais ações serão adotadas pelos entes governamentais.

Outro dado a ser observado e que separamos no gráfico abaixo é a manifestada falta de preparo para lidar com esta nova realidade, em nossa concepção este preparo envolve a dificuldade na posse e utilização do aparato tecnológico necessário no formato híbrido e também a adequação ás regras de distanciamento aliada à utilização de EPI.

Porém, entendemos haver a necessidade de algum período de interação presencial ainda em 2021, afinal, não seria lógico começar 2022 ainda ensaiando um retorno. Obviamente isto dependerá da imunização, das condições das escolas e do comportamento da pandemia[...]
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SISE realiza reunião com o prefeito para tratar de pautas importantes
PROCESSO DA GREVE
Na tarde da última terça (13), integrantes da diretoria do SISE juntamente com o Presidente da entidade, Maurício Hermógenes se reuniram com o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento. Apesar da pauta um tanto extensa, o prefeito atendeu prontamente e manifestou interesse por todos os pontos apresentados. O objetivo primordial do encontro era apresentar a planilha com os cortes salariais ilegais realizados na greve de 2017, bem como os cálculos de atualização monetária. Vale lembrar que o processo judicial movido pelo SISE continua em tramitação. Atualmente encontra-se aguardando para ser apreciado pelo pleno do TJBA, visto que sofreu indeferimento por parte de uma desembargadora envolvida em controvérsias relacionadas à Operação Faroeste. Na atual conjuntura esta celeuma poderá ser resolvida de duas formas: ou por decisão do tribunal ou por acordo, sendo que a segunda opção é melhor tanto para o município que poderá fazer justiça e obter descontos na negociação, quanto para os servidores que poderão ter devolvidos os valores que foram ilegalmente descontados, porém, mais importante que o dinheiro é a autoestima, muito prejudicada devido ao massacre sofrido pelos grevistas, antes, durante e depois daquele movimento histórico.
Apresentamos ao prefeito a planilha contendo os cortes feitos ilegalmente no período, atingindo um somatório de cerca de R$ 2.600.000,00, isso mesmo DOIS MILHÕES E SEICENTOS MIL, dinheiro este que deveria ter sido devolvido aos servidores após o fim do movimento como é praxe em outras greves, ou, pelo menos, depositado em uma conta judicial para ao final do processo ser entregue aos grevistas ou reintegrado aos cofres públicos, dependendo da decisão final da justiça. Bem, não foi devolvido a ninguém e o prefeito afirma que não há depósito judicial, isto obviamente nos leva a questionar o que foi feito com esta considerável soma.
Na oportunidade entregamos a planilha com os valores dos cortes mensais e anexamos o cálculo da atualização monetária, onde usamos o IPCA [...]
Confira a materia na página do SISE no Facebook.

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SISE realiza reunião com o prefeito para tratar de pautas importantes

PROCESSO DA GREVE

Na tarde da última terça (13), integrantes da diretoria do SISE juntamente com o Presidente da entidade, Maurício Hermógenes se reuniram com o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento. Apesar da pauta um tanto extensa, o prefeito atendeu prontamente e manifestou interesse por todos os pontos apresentados. O objetivo primordial do encontro era apresentar a planilha com os cortes salariais ilegais realizados na greve de 2017, bem como os cálculos de atualização monetária. Vale lembrar que o processo judicial movido pelo SISE continua em tramitação. Atualmente encontra-se aguardando para ser apreciado pelo pleno do TJBA, visto que sofreu indeferimento por parte de uma desembargadora envolvida em controvérsias relacionadas à Operação Faroeste. Na atual conjuntura esta celeuma poderá ser resolvida de duas formas: ou por decisão do tribunal ou por acordo, sendo que a segunda opção é melhor tanto para o município que poderá fazer justiça e obter descontos na negociação, quanto para os servidores que poderão ter devolvidos os valores que foram ilegalmente descontados, porém, mais importante que o dinheiro é a autoestima, muito prejudicada devido ao massacre sofrido pelos grevistas, antes, durante e depois daquele movimento histórico.
Apresentamos ao prefeito a planilha contendo os cortes feitos ilegalmente no período, atingindo um somatório de cerca de R$ 2.600.000,00, isso mesmo DOIS MILHÕES E SEICENTOS MIL, dinheiro este que deveria ter sido devolvido aos servidores após o fim do movimento como é praxe em outras greves, ou, pelo menos, depositado em uma conta judicial para ao final do processo ser entregue aos grevistas ou reintegrado aos cofres públicos, dependendo da decisão final da justiça. Bem, não foi devolvido a ninguém e o prefeito afirma que não há depósito judicial, isto obviamente nos leva a questionar o que foi feito com esta considerável soma.
Na oportunidade entregamos a planilha com os valores dos cortes mensais e anexamos o cálculo da atualização monetária, onde usamos o IPCA [...]
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